October 24, 2019 / 5:58 PM / a month ago

Bolsa Família é programa social mais eficaz do Brasil e não é indexado, defende Mansueto

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil deverá discutir de forma profunda e democrática várias amarras no Orçamento e ponderou que o Bolsa Família, “programa social mais eficaz do Brasil”, não é indexado.

Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, participa de evento do BTG Pactual em São Paulo 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

“Como um programa funciona tão bem não é indexado e todo o resto que é indexado tem um impacto fiscal tão grande e não necessariamente o benefício que se espera?”, questionou ele ao falar em evento em Brasília.

O secretário destacou que hoje 60% do Orçamento brasileiro é indexado, isto é, com despesas que são obrigatoriamente atualizadas por alguma regra. Com isso, o Orçamento cresce cerca de 35 bilhões de reais por ano, automaticamente, frisou.

Para além da questão das indexações, também será preciso debater regras do funcionalismo público, disse Mansueto, que criticou a rápida progressão de carreira dos servidores.

“Para conseguirmos o que espera-se de um governo, a gente vai ter que entrar em temas difíceis”, afirmou.

Tanto a desindexação quanto a reforma administrativa são temas que o governo deverá abordar em sua agenda de reformas pós Previdência.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já indicou que o pacto federativo —que contempla iniciativas de desindexação, desvinculação e desobrigação do Orçamento— deverá ser apresentado na próxima semana.

Falando a jornalistas, Mansueto disse que dentro deste contexto está sendo discutida a proposição de um estado de emergência fiscal, com normas que disparariam gatilhos de contenção de despesas em caso de descumprimento ou iminência de descumprimento da regra de ouro e do teto de gastos.

De acordo com o secretário, a chamada PEC Emergencial irá justamente determinar em que momento esses gatilhos serão acionados para a obtenção do reequilíbrio fiscal.

Questionado se, dentro do pacote de desindexação, o governo irá propor que os gastos com educação e saúde não sejam mais indexados, o secretário afirmou que ainda não há decisão a esse respeito.

“Que eu saiba isso não está decidido não”, disse ele, acrescentando haver “outras coisas para eventualmente desindexar”.

Sobre a reforma tributária, o secretário ponderou que a maturidade e timing do debate sobre o tema serão importantes para decisão de envio da proposta do Executivo.

AJUDA DA SELIC MAIS BAIXA

Mansueto afirmou ainda que o Brasil seguirá registrando déficits primários nos próximos anos, sendo que talvez consiga ficar no azul em 2022, o que no entanto não será suficiente para estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Por outro lado, ele destacou que só a queda dos juros básicos diminuiu em quase 100 bilhões de reais o esforço fiscal que o Brasil tem que fazer. Segundo o secretário, o ajuste necessário para colocar a dívida pública em clara trajetória de queda é hoje de 3 pontos do PIB.

TÍTULOS MAIS LONGOS

Almeida também afirmou nesta quinta-feira que a ideia de emissão de títulos prefixados de 20 anos é boa caso haja demanda e se consolide cenário de queda de juros.

Hoje o papel prefixado mais longo emitido pelo Tesouro é a NTN-F de 10 anos.

Mansueto avaliou que, se a participação de investidores estrangeiros voltar fortemente na economia, o movimento abrirá espaço para a oferta de títulos mais longos, já que normalmente são os estrangeiros que procuram esses papéis.

Questionado se a oferta poderia ser já a partir de 2020, ele afirmou que isso está em estudo, mas que “seria bom”.

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