October 29, 2019 / 10:57 PM / 20 days ago

Senado aprova projeto com regime especial para imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Plenário do Senado, Brasília 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que traz regime tributário especial para construtoras e incorporadoras em projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Já analisado pela Câmara, o projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Executivo não concorda com a proposta, mas ela contava com o apoio da maioria dos senadores.

“De certa forma (a intenção do projeto) é equalizar a tributação para a faixa 1, para as moradias populares, que hoje está pagando mais do que para categorias mais altas”, explicou ele a jornalistas.

Já o autor da proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a medida irá incentivar o setor de construção e gerar empregos.

“Buscamos a retomada da construção de casas populares para obras contratadas até 31 de dezembro de 2018. Como consequência, além do incremento na geração de empregos, contribuímos para a redução de um déficit histórico no acesso moradias populares às populações de baixa renda”, disse o parlamentar, segundo sua assessoria de imprensa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

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