October 30, 2019 / 11:34 AM / 12 days ago

Renova Energia leva multa de mais de R$89 mi da Receita após ser alvo de operações

SÃO PAULO (Reuters) - A elétrica Renova Energia, que tem a estatal mineira Cemig como um dos controladores, foi autuada em mais de 89 milhões de reais pela Receita Federal com base em apurações da chamada “Operação Descarte”, informou a companhia em comunicado nesta quarta-feira.

Hélice de turbina eólica 24/06/2010 REUTERS/Andres Stapff

A punição vem após a empresa de geração renovável ter sido alvo neste ano de duas ações da Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal, as chamadas operações “E o Vento Levou”, que segundo as autoridades são desdobramento das investigações da “Operação Descarte”.

As multas devem ampliar dificuldades da Renova, que teve aceito neste mês um pedido de recuperação judicial arquivado em meio a dívidas de 3,1 bilhões de reais.

A autuação da Receita envolve 8 milhões de reais a título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), 2,89 milhões de reais a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e 78,38 milhões de reais a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incluindo em todos os casos, multas e juros.

“A companhia irá avaliar detalhadamente a fundamentação de referido auto de infração em conjunto com seus assessores legais e, conforme tal análise, apresentará impugnação ao referido auto de infração no prazo regulamentar”, afirmou a empresa.

Ainda de acordo com a Renova, a Receita questiona a apuração dos cálculos dos impostos que seriam devidos pela companhia em virtude da não comprovação de despesas, custos e despesas operacionais.

VENTO LEVOU

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal acusaram a Renova Energia de ter fechado contratos superfaturados para permitir o desvio de recursos injetados na companhia pela Cemig, disseram autoridades em abril, quando foi deflagrada a operação “E o Vento Levou”.

As investigações, que começaram na “Operação Descarte”, apontaram que o esquema teria envolvido contrato superfaturado com a desenvolvedora Casa dos Ventos pela compra do chamado “projeto Zeus”, com os recursos desviados passando por cinco camadas de lavagem de dinheiro até chegarem aos possíveis destinatários finais.

Procurada, a Casa dos Ventos comentou apenas que “atende a todas as solicitações da Receita Federal e está em cumprimento com suas obrigações”, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa.

Na época da primeira ação policial, as autoridades disseram que estava no radar possível desvio de 40 milhões por meio do contrato com a Casa dos Ventos, enquanto outros 200 milhões de reais em contratos seguiam sob investigação.

No final de julho, uma segunda fase da “E o Vento Levou” cumpriu mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas a eles relacionadas em São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

Por Luciano Costa

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