November 4, 2019 / 2:19 PM / 18 days ago

Reforma administrativa será apresentada até o fim desta semana, diz secretário

BRASÍLIA (Reuters) - A apresentação da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será feita do meio para o fim desta semana, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, nesta segunda-feira.

Esplanada dos Ministérios com Congresso Nacional ao fundo 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

Uebel, que comanda o time responsável pela elaboração da proposta, deu a declaração em rápida fala a jornalistas após participar de evento de inovação organizado pelo governo.

A reforma administrativa terá entre suas premissas a redução e unificação das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimentação de pessoal.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada no domingo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou que a estabilidade dos novos servidores será modificada na proposta, passando a ser atingida somente após 10 anos de serviço público.

PACOTE

A equipe econômica deverá anunciar uma série de iniciativas nesta semana, internamente trabalhadas dentro de um conceito de “transformação do Estado”.

Segundo a Reuters apurou, a expectativa, por ora, é de apresentação ao Senado na terça-feira de todas as medidas referentes ao pacto federativo que terão sua tramitação iniciadas na Casa.

A reforma administrativa virá em seguida e será encaminhada via Câmara. Por enquanto, sua divulgação está marcada para quarta-feira.

A equipe econômica prevê ainda a apresentação mais tarde nesta semana de medidas mirando a promoção de maior empregabilidade da população mais jovem e mais velha, estas últimas sob a batuta do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No domingo, o ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra criticou a ideia do governo de desonerar o custo de contratação do trabalhador formal “com recortes etários e por nível de renda”, o que classificou como “decepcionante”.

“Vai distorcer os preços relativos do fator trabalho e pressionar para a queda dos salários mais baixos e aumentar os contratos fictícios”, escreveu ele no Twitter.

“Precisamos de uma queda no nível geral de preços do trabalho, e não de intervenções pontuais em demandas específicas por mão de obra. Lembremos do fracasso da Nova Matriz Econômica do PT”, complementou.

Cintra, um aguerrido defensor da implementação de um imposto nos moldes da CPMF para bancar de maneira irrestrita a desoneração da folha de pagamento, acabou demitido do posto pela oposição de Bolsonaro à instituição de um tributo com esse desenho.

Por Marcela Ayres

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