November 5, 2019 / 11:50 AM / 12 days ago

Sindicatos e ONG tentam barrar megaleilão do pré-sal; ministro fala em rodada exitosa

(Reuters) - Integrantes de sindicatos dos petroleiros e uma ONG internacional entraram com ações na Justiça tentando barrar o megaleilão do pré-sal, marcado para quarta-feira, no Rio de Janeiro, enquanto o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira que as licitações de grandes reservas serão um sucesso.

Plataforma de petróleo da Petrobras na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro 26/03/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Em uma das ações populares, movida na véspera em nome do coordenador da Federação Única dos Petroleiro (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam “os prejuízos do leilão e seus impactos ambientais”.

A ação foi ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos Estados e municípios e o meio ambiente”, disse a FUP em nota.

Rangel denunciou a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos.

Em outra ação popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contestam a legalidade do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

Após uma ação popular, a Justiça Federal da 3ª Região decidiu que, antes de analisar o pedido de concessão de liminar, a União terá prazo de 72 horas para se manifestar.

Segundo a decisão, “a simples realização do leilão não acarretará prejuízo”. “Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do país.”

Já a ONG internacional Arayara —que trabalha por causas de respeito à vida, com foco em temas relacionados a mudanças climáticas, combustíveis fósseis e direitos indígenas— moveu uma ação na Justiça Federal do Recife nesta terça-feira contra União e ANP pedindo a suspensão do leilão.

A Arayara pede o cancelamento das ofertas até que a União comprove recursos para custear operações de limpeza, reparações econômicas e restaurações ambientais diante do petróleo que tem atingido há mais de dois meses diversas praias do Nordeste.

A ONG também sugere, de forma alternativa, que parte da arrecadação do leilão seja reservada para custear medidas relacionadas ao desastre ambiental.

Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o ministro disse que as expectativas para os leilões do pré-sal são as melhores possíveis, reafirmando que o Brasil vai se tornar um dos cinco maiores produtores globais de petróleo e gás.

“Acreditamos que será exitoso”, afirmou ele.

Por Roberto Samora e Pedro Fonseca

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