November 6, 2019 / 9:13 PM / 5 days ago

Presidente da CCJ do Senado define relatoria de duas das PECs do pacote econômico

Senadora Simone Tebet 04/09/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definiu nesta quarta-feira as relatorias de duas das três PECs do pacote econômico encaminhadas na vésperas pelo governo à Casa.

    O senador Otto Alencar (PSD-BA), ficará responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de fundos públicos, prevendo a desvinculação de recursos.

    Já a PEC do pacto federativo, com previsão de partilha de recursos entre os entes da Federação, será relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).

    Os dois nomes foram designados por Tebet após consulta a lideranças. Resta ainda a definição do relator da chamada PEC emergencial, com gatilhos para a regra de ouro, considerada a mais urgente pelos parlamentares, tanto é que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trabalha com a perspectiva de vê-la aprovada nas duas Casas do Congresso ainda neste ano.

    Já estava acertado que as relatorias das propostas ficariam a cargo das três maiores bancadas de senadores. A PEC emergencial, portanto, deverá ficar com um senador do Podemos.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Edição de Alexandre Caverni

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below