November 22, 2019 / 2:19 PM / 19 days ago

PF apura supostos pagamentos indevidos a ex-diretor da Aneel

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira operação de busca e apreensão em Brasília na chamada Operação Elétron, que apura um eventual recebimento indevido de valores por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou a PF em nota nesta sexta-feira.

Agente da PF durante operação em São Paulo 04/07/2018 REUTERS/Nacho Doce

A operação, segundo a PF, ocorreu com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com documento judicial visto pela Reuters, a investigação apura o suposto envolvimento do ex-diretor Edvaldo Alves de Santana.

O inquérito policial, instaurado em 2016, teve início a partir de nota técnica da CGU, que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas por diretores da reguladora entre os anos de 2010 e 2013, contrariando os pareceres técnicos da própria agência em benefício de empresas de energia, segundo a PF.

Os prejuízos aos cofres públicos, segundo a PF, seriam de mais de 12 milhões de reais.

Procurado nesta tarde pela Reuters, Santana disse que ainda estava tentando saber o teor das acusações.

“Embora, quando na Aneel, possa ter tomado algumas poucas decisões sem seguir as áreas técnicas, não lembro de nada polêmico”, afirmou ele.

O ex-diretor acrescentou que, após deixar a agência, atuou em outras empresas, mas sempre recebeu como pessoa jurídica. “Tudo com emissão de faturas...”, disse.

“Também fiz pareceres técnicos, fui conselheiro de empresa, mas jamais recebi pagamentos sem NF (nota fiscal). Segunda-feira irei à Polícia Federal, pois só agora cheguei em Brasília. Estou vivendo um pesadelo. Espero esclarecer tudo.”

Procurada, a Aneel afirmou em nota que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações.

“A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”, afirmou na nota.

A PF apontou que o ex-diretor, após deixar a agência, foi nomeado diretor de empresas de energia e que teria constituído uma consultoria na área.

A apuração mostrou que entre os anos 2014 e 2015 houve um aumento significativo de depósitos nas contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa, afirmou a PF.

A investigação apontou ainda que grande parte dos valores depositados não consta na declaração de ajuste anual dos dois anos.

Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de Luciano Costa

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