November 26, 2019 / 9:17 PM / 10 days ago

EUA definem procedimento para proteger redes de telecomunicações de 'ameaças à segurança nacional'

Secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross 08/11/2019 REUTERS/Kham

WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos definiram nesta terça-feira um procedimento para proteger as redes de telecomunicações e cadeias de fornecimento do que chamam de ameaças à segurança nacional, dizendo que vão considerar barrar algumas transações.

O presidente dos EUA, Donald Trump, emitiu decreto em maio, declarando emergência nacional para impedir empresas do país de usarem equipamentos de telecomunicações fabricados por empresas que representem riscos à segurança nacional. O pedido foi visto como voltado para empresas chinesas como a líder de mercado de equipamentos de telecomunicações Huawei e ZTE.

O governo Trump adicionou a Huawei à sua lista negra comercial, citando preocupações de segurança nacional, mas emitiu licenças para permitir que algumas empresas norte-americanas continuem a negociar com a segunda maior fabricante de smartphones do mundo, líder na tecnologia de redes 5G.

O Departamento de Comércio informou nesta terça-feira que o secretário Wilbur Ross optou por adotar uma “abordagem caso a caso, específica de fato, para determinar quais transações devem ser proibidas ou que podem ser mitigadas”.

A abordagem descrita, em uma regra proposta, não menciona nem a Huawei nem a ZTE.

“Essas ações protegerão a cadeia de fornecimento de tecnologia da informação e comunicação”, afirmou Ross. “Essas regras demonstram nosso compromisso com a segurança da economia digital, além de cumprir o compromisso do presidente Trump com nossa infraestrutura digital.

A ordem de Trump invocou uma lei que dá ao presidente autoridade para regular o comércio em resposta a uma ameaça aos Estados Unidos. A medida direcionou o Departamento de Comércio, trabalhando com outras agências governamentais, a elaborar um plano de execução até outubro.

A ordem de Trump disse que Ross, em consulta com outras agências dos EUA, pode barrar transações de empresas conectadas a “um adversário estrangeiro” que representam um risco à segurança nacional, incluindo aquelas que “representam um risco indevido de sabotagem ou subversão”.

O Departamento de Comércio disse que o procedimento divulgado nesta terça-feira está aberto a comentários do público antes de se tornar definitivo, mas que a determinação de “adversários estrangeiros” fica a critério de Ross. Também dá a ele o poder de proibir ou revisar imediatamente transações que representam riscos à segurança nacional.

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