for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up

Precisamos de diagnóstico para ver se carga tributária faz diferença para informalidade, diz assessora

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil precisa de um diagnóstico “extremamente preciso” para tentar entender se é efetivamente a carga ou o desenho do sistema tributário que faz diferença para a informalidade, afirmou nesta terça-feira a assessora especial do ministro Paulo Guedes, Vanessa Canado.

03/01/2019. REUTERS/Adriano Machado

Canado, que é a secretária executiva do grupo de trabalho responsável pela elaboração da reforma tributária no Ministério da Economia, afirmou que em outros países nos quais muita pesquisa é feita na área tributária há pouca relação do uso do sistema tributário para redução da informalidade.

“Nos demais países, o sistema tributário tem sido pouco eficiente para combater a informalidade. E eu não tenho dúvidas que o que todos querem não é necessariamente um sistema tributário diferente. O que todos querem é combater a informalidade”, afirmou ela.

“Se todos chegarmos à conclusão que o sistema tributário não é a melhor maneira (para combater a informalidade), duvido que a gente continue com esse discurso”, acrescentou.

Falando em seminário promovido pelo Correio Braziliense, ela disse ainda que o governo quer tributar os mais ricos, mas não quer impor uma tributação que leve o dinheiro para fora do Brasil.

Nesse sentido, ela sinalizou que a equipe econômica não pensa, por exemplo, em instituir um tributo sobre grandes fortunas.

“Talvez não seja o caso de a gente criar um imposto sobre grandes fortunas, mas uma leizinha complementar do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) vai fazer diferença para tributar as remessas do exterior”, afirmou.

De competência estadual, o ITCMD incide sobre a transmissão de bens e imóveis, a partir de herança ou doação. A jornalistas, Canado explicou que a herança, quando está no exterior, pode ter conflito de competência em relação a qual Estado pode cobrar o imposto.

“Então você tem que regular quem cobra, você pode ter herdeiro no Brasil inteiro”, disse.

Em relação à tributação sobre a folha de salário, por vezes descrita como Guedes como uma bomba para destruição em massa de empregos, Canado afirmou que, fora do Brasil, ela não é entendida como um imposto, não sendo tradicionalmente vista como base tributável.

“A demanda por desoneração da folha do governo e da sociedade é legítima. A folha só é fonte de tributação que não distorce e prejudica mercado de trabalho quando ela tem benefício implícito”, defendeu ela, pontuando que hoje não é isso que acontece no país.

Canado não respondeu a perguntas sobre CMPF. O ex-secretário da Receita Marcos Cintra defendia a instituição de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da CPMF, em troca de ampla desoneração sobre a folha.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “todas as alternativas estão na mesa” após ter sido questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras. O governo, no entanto, só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente.

for-phone-onlyfor-tablet-portrait-upfor-tablet-landscape-upfor-desktop-upfor-wide-desktop-up