January 9, 2020 / 7:16 PM / 14 days ago

MPF denuncia assessor de Guedes e outros 28 por prejuízos a fundos de pensão

BRASÍLIA (Reuters) - A força-tarefa do Ministério Público Federal na operação Greenfield apresentou denúncia à Justiça contra Esteves Colnago, um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, e outras 28 pessoas responsáveis pela gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, com pedido recorde de reparação pelos prejuízos causados.

REUTERS/Sergio Moraes

Os procuradores acusam os envolvidos de gestão temerária na aprovação de investimento do Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas —veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações. Eles cobram, além da condenação dos denunciados, uma reparação econômica e moral das vítimas de 16 bilhões de reais, o triplo do montante causado em prejuízo aos fundos, cerca de 5,5 bilhões de reais.

A Sete Brasil é a empresa que seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal. Colnago, recém-nomeado chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do ministério e que chegou a ser ministro do Planejamento no governo Michel Temer, era um dos integrantes do Conselho Deliberativo da Funcef, o fundo de pensão da Caixa.

Os ex-gestores dos fundos autorizaram investimentos na Sete Brasil ignorando os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional e dos próprios regimentos internos, afirmou o MPF, destacando que também não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes. Funcef Petros e Valia continuaram a investir no FIP Sondas, apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.

Em nota, o Ministério da Economia informou que Esteves Colnago está à disposição da força-tarefa para prestar os esclarecimentos relacionados à gestão dos fundos de pensão.

“O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, disse.

“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, acrescentou.

Em nota atualizada encaminhada à Reuters, a Funcef informou que foi o primeiro fundo de pensão a atuar como assistente de acusação nas apurações do MPF e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield.

“Como destacado pelo MPF e pela PF, a Petrobras foi a grande beneficiada do Projeto Sondas e dos investimentos dos fundos de pensão, sendo que a denúncia não isenta a Petrobras de sua responsabilidade para com os fundos de pensão, pois tal responsabilidade revela-se inconteste”, completou.

A Petros disse estar comprometida com as “melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes”, e que vem colaborando com a PF e o MPF.

“Paralelamente, tem reforçado os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades”, disse, acrescentando que também se prontificou a atuar como assistente do MPF em processos de improbidade administrativa contra ex-gestores por atos ilegais.

A Reuters não conseguiu contato com os demais fundos de pensão que tiveram ex-gestores citados na denúncia.

Reportagem de Ricardo Brito e Marcela Ayres

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