January 15, 2020 / 11:05 PM / 2 days ago

Mecanismo de resolução de disputas em acordo EUA-China visa impedir retaliações

Vice-premiê da China, Liu He, e presidente dos EUA, Donald Trump, se cumprimentam durante assinatura de acordo comercial entre os países 15/01/2020 REUTERS/Kevin Lamarque

WASHINGTON (Reuters) - O mecanismo para resolução de disputas e garantia de execução da Fase 1 do acordo comercial assinado por Estados Unidos e China levará cerca de 90 dias para ser concluído, disse nesta quarta-feira uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, acrescentando que a cláusula foi projetada para impedir retaliações.

Se os EUA alegarem que a China não está cumprindo o acordo, a queixa terá de ser apresentada diante de uma série de autoridades, com os níveis hierárquicos crescendo gradualmente, em processo que levaria cerca de 75 dias, afirmou a autoridade.

Caso a disputa não seja solucionada em níveis ministeriais, tarifas poderão ser aplicadas pela parte acusadora. Após isso, o único recurso para a parte acusada seria deixar o acordo integralmente.

“Se for algo de boa-fé, não poderá haver quaisquer contramedidas ou contestações à ação tomada”, disse a autoridade. “Se a parte que está sendo acusada acreditar que a medida foi tomada de má-fé, a única solução será deixar o acordo.”

Por David Lawder

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