January 24, 2020 / 11:13 AM / 6 months ago

UE, China e outros países concordam com sistema de apelação para resolver disputas na OMC

Sede da OMC em Genebra. REUTERS/Denis Balibouse

BRUXELAS (Reuters) - Dezessete membros da Organização Mundial do Comércio, incluindo União Europeia e China, concordaram nesta sexta-feira em criar um mecanismo temporário para resolver disputas comerciais depois que os Estados Unidos paralisaram o órgão de apelação da OMC no mês passado.

A Comissão Europeia disse que os membros da OMC envolvidos concordaram que essa medida de contingência preservará o sistema de disputas em duas etapas da OMC até que seu próprio Órgão de Apelação fique operacional novamente.

Washington congelou o Órgão de Apelação, que atua como um tribunal supremo para o comércio internacional, bloqueando as nomeações por mais de dois anos. Dois dos três membros do órgão chegaram ao fim de seus mandatos em dezembro, deixando-o incapaz de emitir decisões.

A UE já havia se unido à Noruega e ao Canadá anteriormente para formar um órgão de apelação separado que poderia resolver disputas.

Os outros países que se inscreveram nesta sexta-feira são Brasil, Austrália, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Panamá, Cingapura, Suíça e Uruguai.

Enquanto os Estados Unidos estão fora do grupo, o presidente dos EUA, Donald Trump, falando em Davos na quarta-feira, prometeu uma ação “muito dramática” para a OMC, sediada em Genebra. O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, deve visitar Washington em breve.

Uma fonte da UE disse que o fato de o governo Trump estar envolvido com a OMC é bem-vindo para o bloco, e que muitos membros do órgão acreditam que a OMC precisa ser reformada para refletir as mudanças na economia global, incluindo a ascensão da China.

Por Philip Blenkinsop

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