January 29, 2020 / 12:29 PM / 5 months ago

PPSA discutirá com Petrobras valor de compensação por investimentos em Sépia e Atapu

SÃO PAULO (Reuters) - O governo estabeleceu que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) deverá representar a União em negociações com a Petrobras para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, após o futuro leilão em regime de Partilha de produção dos ativos.

20/04/2015 REUTERS/Pilar Olivares

Volumes excedentes de petróleo das duas áreas foram oferecidas a investidores na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, em 6 de novembro do ano passado, mas não receberam propostas e com isso deverão ser relicitadas pelo governo brasileiro.

O leilão em novembro, que além da própria Petrobras atraiu apenas pequena participação de empresas chinesas, foi visto à época como frustrante por analistas, que apontaram entre os fatores por trás do resultado as complexas negociações que petroleiras precisariam conduzir junto à Petrobras para definir reembolsos à companhia por aportes já realizados nas áreas.

Agora, o Ministério de Minas e Energia definiu que a PPSA e a Petrobras “deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga” à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

PPSA e Petrobras também deverão chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nessas áreas, de acordo com a medida.

Para o cálculo dessas participações, será utilizada a proporção entre o volume excedente ao contratado em cessão onerosa e o volume recuperável em hidrocarbonetos das áreas que serão licitadas.

O ministério definiu ainda que Petrobras e PPSA deverão se reunir presencialmente a cada 30 dias junto com representantes da pasta e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “para informar a evolução das negociações” e apresentar estudos associados às discussões.

Segundo a portaria publicada nesta segunda-feira, Petrobras e PPSA deverão acordar um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação, no qual serão especificados dados e informações necessárias ao cálculo, além de cronograma para as atividades.

Com base nos dados compartilhados entre Petrobras e PPSA, as estatais ainda realizarão estudos para definir a estratégia de desenvolvimento das áreas após o leilão.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na semana passada que o governo tem trabalhado para realizar uma nova licitação das áreas de Atapu e Sépia, mas admitiu que é provável que o leilão fique para 2021.

Por Luciano Costa

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