January 29, 2020 / 8:21 PM / 4 months ago

Despesa com capitalização de estatais cresce 110% em primeiro ano do governo Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - As despesas da União com capitalização de empresas estatais no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro mais do que duplicaram sobre 2018, somando 10,1 bilhões de reais, mostraram dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira.

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de celebração do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro 07/03/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

A alta em 2019 foi de 110% sobre os 4,8 bilhões de reais de capitalização no ano anterior.

O número foi impulsionado em dezembro, quando houve a decisão de aportar 9,6 bilhões de reais nas estatais, sendo 7,6 bilhões de reais na Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), empresa ligada à Marinha brasileira.

Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a capitalização da Emgepron havia sido decidida ainda no governo anterior, do ex-presidente Michel Temer, em meio à avaliação de que navios da Marinha estavam todos sucateados e precisavam ser renovados.

Questionado se a operacionalização do aporte em 2019 não representava um contrassenso diante da bandeira da privatização e desestatização empunhada pelo governo, além da situação de aperto em outras áreas sociais, Mansueto afirmou que houve espaço fiscal em 2019 e, com isso, a decisão de fazer toda a capitalização da Emgepron.

Antes, a expectativa era fazê-la em etapas, sublinhou Mansueto.

Dezembro foi marcado pelo ingresso de recursos com o leilão de petróleo da cessão onerosa.

O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilhões de reais com o certame, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.

As injeções de capital nas empresas controladas pela União não obedecem à regra do teto, não sendo contabilizadas, portanto, para o cálculo de cumprimento do dispositivo constitucional que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Mansueto chegou a dizer no fim do ano passado que as capitalizações possivelmente não seriam feitas e, com isso, os recursos iriam sobrar, ajudando o resultado primário. Nesta quarta-feira, ele justificou que, ao fim, essa é uma decisão política.

“A gente pode questionar o seguinte: ‘olha, será que era prioritário?’. Mas novamente: essa é uma discussão política. No Tesouro Nacional a gente não questiona a alocação orçamentária. A alocação orçamentária a gente tem que discutir no debate orçamentário”, disse.

“O Orçamento é enviado ao Congresso Nacional e aprovado no Congresso Nacional. Não tem como eu me posicionar se é certo ou errado escolhas orçamentárias, da mesma forma que também não me cabe questionar decisões judiciais. A gente tem que cumprir”, acrescentou ele.

Além da Emgepron, o governo capitalizou a Infraero em 1,5 bilhão de reais em 2019 e a Telebrás em 1 bilhão de reais.

Para 2020, a previsão orçamentária é de apenas 4 milhões de reais para capitalização de estatais, de acordo com Mansueto.

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