February 4, 2020 / 11:30 PM / 20 days ago

Nova regra para aprovações de pesquisa mineral incentiva investimento, diz Ibram

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou nesta terça-feira que a fixação de um prazo máximo de 120 dias para decisão sobre pedidos de pesquisa mineral, aprovada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá atrair investimentos ao setor.

Área de mineração em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) 04/02/2019 REUTERS/Washington Alves

A aprovação pela ANM foi considerada pela entidade que representa as mineradoras no país como “uma das medidas mais importantes dos últimos tempos”.

A nova regra da agência reguladora, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, determina ainda que após o período fixado, os pedidos deverão ser automaticamente autorizados.

A medida, ressaltou o Ibram, vale para solicitações de venda de lavra garimpeira e requerimentos para reconhecimento geológico de regiões.

Segundo o instituto, atualmente há um estoque de mais de 180 mil processos minerários que demandam de avaliação da ANM.

“É uma das principais reivindicações do setor mineral e integra a chamada Lei da Liberdade Econômica. É o melhor caminho para conferir agilidade na tramitação dos processos iniciais de um empreendimento mineral”, disse em nota o diretor-presidente do Ibram, Flávio Penido.

“Esta decisão foi um grande acerto da agência e vai estimular muito os investimentos nacionais e estrangeiros na mineração brasileira.”

O instituto ressaltou que hoje, geralmente, um projeto mineral pode levar até cerca de 10 anos para ser constituído, “em razão das múltiplas exigências burocráticas e processos de ordem técnica”.

Levantamento periódico atualizado em 2020 pelo Ibram indica que de 2019 a 2023 a mineração brasileira receberá aportes de 27,5 bilhões de dólares.

“Com esta maior agilidade para a liberação das pesquisas geológicas, haverá mais interesse dos investidores para injetar recursos em expansão e em projetos novos no Brasil”, completou Penido.

Por Marta Nogueira

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