February 5, 2020 / 12:31 PM / 6 months ago

Bolsonaro diz que zera impostos federais sobre combustíveis se governadores zerarem ICMS

BRASÍLIA (Reuters) - Em mais um capítulo do embate com governadores por causa do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre tais produtos se os chefes dos Executivos estaduais também zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Presidente Jair Bolsonaro deixa Palácio da Alvorada 04/02/2020 REUTERS/Adriano Machado

“Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lançou o “desafio” ao ser lembrado pelos jornalistas que governadores citam com recorrência o peso dos impostos federais para a composição do preço dos combustíveis.

Em resposta a Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o presidente não trata o assunto com responsabilidade, mas sim com “bravatas”, e disse que o assunto deveria ser alvo de um entendimento, ao lembrar que o presidente jamais convidou os governantes para discutir o tema.

“Os Estados estão tratando esse assunto com seriedade e com responsabilidade. Responsabilidade fiscal e, obviamente, institucional. Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro”, disse Doria, que está em Brasília, a jornalistas.

“Se o objetivo é fazer, por que não fazer com o entendimento? Os governadores não foram convidados para uma conversa com o presidente da República neste sentido. Não houve. Não há interesse no entendimento. E na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”

Doria disse ainda que, se Bolsonaro está tão empenhado em reduzir o preço dos combustíveis, ele deveria fazer o primeiro gesto.

“Se o presidente está tão entusiasmado, tão motivado, ele que faça o primeiro gesto, elimine os impostos sobre os combustíveis e aí sim os governadores vão avaliar o tema do ICMS”, afirmou o tucano.

A arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a 27,402 bilhões de reais em 2019, fonte de receita que a União abriria mão caso zerasse esses impostos. Segundo a Receita Federal, foram 24,604 bilhões de reais somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros 2,798 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação.

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu 23,8 bilhões de reais aos cofres federais após descontados o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

Nesta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os “governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas”, e não admitem perder receita.

Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos.

Nesta quarta, Bolsonaro voltou à carga, disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.

“Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, defendeu.

Nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou a quarta redução de preços do diesel e gasolina neste ano, em meio a um recuo nas cotações globais do petróleo, mas as diminuições aplicadas pela estatal em suas refinarias não costumam chegar imediatamente aos postos —isso depende de fatores como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura dos biocombustíveis.

Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, a maioria dos 27 governadores assinou uma carta rechaçando sua fala. Na nota, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma “responsável” e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo.

Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e Cide, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.

Reportagem de Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres; Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo

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