February 10, 2020 / 2:21 PM / 4 months ago

ANÁLISE-Fatores extraordinários podem voltar a frear dívida bruta em 2020, mas desequilíbrios persistem

BRASÍLIA (Reuters) - Com o Brasil no caminho para fechar 2020 com despesas superando receitas pelo sétimo ano consecutivo, fatores extraordinários seguem sobre a mesa para a equipe econômica frear o avanço da dívida bruta a exemplo do que fez no ano passado.

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Economistas preveem que, mais uma vez, a venda de reservas internacionais e o pagamento de empréstimos pelo BNDES vão contribuir para reduzir a liquidez da economia, permitindo que o Banco Central reduza novamente o estoque das suas operações compromissadas, um componente importante da dívida.

Em paralelo, o projeto de autonomia formal do Banco Central que tramita no Congresso abre a possibilidade do uso de depósitos voluntários remunerados pelo BC em alternativa às operações compromissadas, o que também ajudaria a diminuir a relação entre a dívida bruta e o PIB.

Mas especialistas argumentam que esses movimentos apenas amenizam um quadro que só se tornará sustentável com o equilíbrio fiscal.

Para Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma queda estatística na dívida bruta, por exemplo, não garante que isso seria encarado pelos agentes econômicos e pelas agências de classificação de risco como um sinal inequívoco de maior capacidade de solvência do país.

“Eu não avalio que uma eventual redução das compromissadas em favor dos (depósitos) voluntários teria um impacto sobre o mercado, sobre a avaliação da situação da economia, equivalente a uma que decorreria de uma melhor evolução do resultado primário. Essa sim corresponderia a efetivo esforço fiscal”, disse.

O economista Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV/Ibre, avaliou que o uso dos depósitos remunerados é positivo para deixar de misturar autoridade monetária com Tesouro, mas ponderou que isso pode maquiar o desajuste fiscal.

“Se você aprova o depósito remunerado, bem ou mal você pode reduzir a dívida bruta em cerca de 20 pontos percentuais, no limite”, afirmou.

“Óbvio, as agências de risco são mais inteligentes que isso, mas perante o grande público e os políticos, você pode estar criando uma ilusão de que o problema fiscal está resolvido e na verdade não está”, pontuou ele, acrescentando que o mesmo raciocínio vale para o papel da venda de reservas internacionais na queda da dívida bruta.

Em 2019, o saldo de operações compromissadas do BC recuou 176,2 bilhões de reais, mas a um patamar ainda expressivo de 932 bilhões de reais, equivalente a cerca de 17% da dívida bruta.

Ainda que a queda dos juros básicos tenha tirado importante pressão sobre o crescimento na conta de juros da dívida —economia calculada pela Secretaria de Política Econômica em 400 bilhões de reais em quatro anos—, no lado do resultado primário o desequilíbrio entre receitas e despesas persiste, fazendo com que o governo siga tendo que emitir dívida para financiar seus gastos.

Nos cálculos oficiais da equipe econômica, o Brasil ainda terá déficits primários até 2022.

VETORES DE QUEDA

Com ajuda da venda de reservas internacionais pelo Banco Central e pagamento antecipado de empréstimos pelo BNDES ao Tesouro, a dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu pela primeira vez em seis anos em 2019, a 75,8%, ante 76,5% em 2018. [nL1N2A00EE]

Ainda em outubro de 2018, o então indicado ao comando do Ministério da Economia, Paulo Guedes, disse que, em caso de crise especulativa e com o dólar “a mais de 4 e perto de 5 reais”, o governo venderia reservas e assim reduziria sua dívida.

Na data das declarações (30 de outubro), o dólar fechou em 3,69 reais. Quando o BC anunciou que iria se desfazer de parte das reservas, em 14 de agosto de 2019, ele já estava na casa de 4,04 reais. Atualmente, tem orbitado acima de 4,20 reais, tendo inclusive ultrapassado o patamar de 4,30 reais na última sexta-feira.

Embora o BC ainda não tenha voltado à carga neste ano, Borges prevê que as reservas continuem caindo “um pouco”.

“É difícil saber quanto dessa política foi simplesmente uma adaptação às circunstâncias de mercado e quanto foi a vontade de usar isso para reduzir o endividamento, dadas todas essas declarações do ministro Guedes antes mesmo de assumir”, afirmou.

O BC vendeu em 2019 um total de 36,9 bilhões de dólares, ou 137,7 bilhões de reais, em reservas, levando o estoque a 356,9 bilhões de dólares. Quando o estoque estava perto de 390 bilhões de dólares, estudos do Fundo Monetário Internacional sobre um nível adequado para as reservas brasileiras já apontavam um excesso da ordem de 100 bilhões a 150 bilhões de dólares, afirmou Borges.

Por esse parâmetro, ainda haveria espaço para venda de moeda estrangeira sem comprometer o colchão de proteção do país ante choques internacionais.

“Talvez haja 1% do PIB de margem para redução de reserva”, opinou Pellegrini, frisando que isso pode ser feito de maneira mais espaçada daqui para frente.

Quando o BC anunciou que iria ofertar dólares à vista sem compromisso de recompra, também justificou que a nova conjuntura doméstica —com juros básicos mais baixos e menor participação de crédito direcionado e subsidiado— vinha fazendo muitas empresas anteciparam pagamentos de dívida externa.

A demanda por dólares para esses pré-pagamentos diminuiu a liquidez do fluxo financeiro e o próprio BC admitiu que isso poderia perdurar por um tempo mais prolongado, uma vez que esses fatores não deveriam ser revertidos no curto prazo.

Em janeiro, inclusive, houve saída de 384 milhões de dólares do país, puxada pelo fluxo negativo no lado financeiro, no primeiro dado no vermelho para o mês em sete anos, após retirada recorde de 44,8 bilhões de dólares em 2019.

BNDES

Se a venda de reservas é envolta em variáveis mais intrincadas, a continuidade da política de devolução de recursos pelo BNDES é dada como certa.

Em 2019, foram 121,7 bilhões de reais devolvidos ao Tesouro por empréstimos concedidos no passado, dos quais 100 bilhões de reais de maneira extraordinária, fora do cronograma pactuado de pagamentos, conforme dados do BC.

Restam agora 193,8 bilhões de reais de quase meio trilhão de reais que chegaram a ser repassados ao banco em governos petistas para concessão de financiamentos a juros subsidiados.

Guedes já reforçou em diversas ocasiões que o governo quer todos os recursos de volta e fontes ligadas ao BNDES disseram à Reuters que, em 2020, o pagamento antecipado pode ficar por volta de 70 bilhões de reais. [nL1N28X1BL]

DEPÓSITOS REMUNERADOS

Com o projeto de autonomia formal do BC encarado como prioridade pela equipe econômica, o governo quer ganhar, de carona, um outro instrumento para gerir liquidez na economia e diminuir a necessidade de compromissadas.

Trata-se do aval para criação dos chamados depósitos voluntários remunerados, que consta no projeto de autonomia que será apreciado na Câmara dos Deputados e que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, quer ver aprovado até o fim de março.

Na prática, o BC remuneraria as instituições financeiras por depósitos voluntários feitos na autoridade monetária. As operações também teriam curto prazo, mas sem necessidade de lastro em títulos emitidos pelo Tesouro.

Segundo uma importante fonte da equipe econômica ouvida em anonimato pela Reuters, a rentabilidade ofertada seria igual à das compromissadas, que são corrigidas pela Selic, mas com a vantagem de os depósitos serem um instrumento alternativo, que demanda “menos papelada”. Vem daí a expectativa de que haveria procura pelas instituições financeiras.

A mesma fonte pontuou que a ideia é que a utilização dos depósitos remunerados seja explicitada nos dados do BC, para “não dar a ilusão que a dívida (bruta) sumiu”.

Por Marcela Ayres

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