March 2, 2020 / 9:29 PM / 3 months ago

INSS poderá cobrar de bancos remuneração por desconto em folha de empréstimo consignado

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

BRASÍLIA (Reuters) - O governo autorizou o INSS a cobrar dos bancos uma remuneração pelo serviço dos descontos em folha dos empréstimos consignados concedidos a aposentados.

Até então, o INSS só podia cobrar o ressarcimento de custos operacionais desse processo. A nova cobrança poderá ser feita por meio de um valor fixo, de um percentual sobre as operações ou de uma combinação das duas alternativas.

A mudança foi instituída em Medida Provisória editada nesta segunda-feira.

“A Medida Provisória reconhece o direito de que o INSS receba dos bancos uma remuneração por esse produto, desonerando os cofres públicos, e também regula a relação entre o INSS e a empresa prestadora de serviços de tecnologia para operacionalização das consignações”, trouxe a exposição de motivos da medida.

No caso da contratação de terceiros para operacionalizar os descontos em folha, a MP prevê que a prestadora de serviço poderá recolher a remuneração prevista pela operacionalização do consignado.

A mesma MP também alterou as regras de contratação temporária pela administração pública.

Em novembro, o governo concluiu o leilão da folha de benefícios do INSS com o qual disse estimar que teria uma arrecadação de 24 bilhões de reais em cinco anos.

Por Isabel Versiani

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below