March 5, 2020 / 2:34 PM / 3 months ago

Meta de primário de Estados e municípios ficará próxima de zero também em 2021 e 2022, indica Mansueto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve revisar a meta de resultado primário para Estados e municípios para próximo de zero também em 2021 e 2022, indicou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, após a iniciativa já ter sido adotada para 2020, numa indicação da persistente dificuldade fiscal dos entes.

Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, durante entrevista à Reuters 12/02/2020 REUTERS/Adriano Machado

A meta tanto para Estados e municípios, quanto para o governo central e para estatais será definida pela equipe econômica no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a ser enviado ao Congresso em abril.

No ano passado, o governo tinha feito uma indicação de meta de superávit primário de 7,3 bilhões de reais para Estados e municípios em 2021, e déficits de 68,5 bilhões de reais para o governo central e de 4 bilhões de reais para estatais.

“No âmbito dos Estados, a gente pensava que seria possível superávit de 9-10 bi este ano, a gente está revisando o resultado primário de Estados e municípios neste ano para zero”, afirmou Mansueto durante evento em Brasília.

“No próximo ano a gente ainda vai enviar LDO em abril mas vai ser revisado também para algo próximo de zero. E 2022? Zero. Por que? Porque os Estados estão com imensa dificuldade”, acrescentou.

Para 2022, a indicação prévia do time econômico era de superávit primário de 5,3 bilhões de reais para Estados e municípios.

No início desta semana, o governo enviou projeto ao Congresso propondo a alteração da meta de resultado primário dos Estados e municípios a zero em 2020, ante superávit de 9 bilhões de reais antes.

O Tesouro já havia indicado que iria fazê-lo, já que, com o leilão de petróleo da cessão onerosa, os entes regionais receberam 11,7 bilhões de reais no apagar das luzes do ano passado.

Estes recursos não foram gastos em 2019 e potencialmente serão em 2020, em meio à necessidade de recursos dos entes para diminuírem seu desequilíbrio fiscal. Com isso, a projeção de resultado primário se altera pela existência desses valores disponíveis em conta para serem gastos.

Para o governo central, Mansueto afirmou que os déficits primários persistirão até 2022.

Por Marcela Ayres

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