May 5, 2020 / 3:35 PM / 20 days ago

Governo prevê pacote de apoio a elétricas até final do mês, diz ministro

SÃO PAULO (Reuters) - O governo trabalha para apresentar até o final de maio um pacote consolidado de medidas para apoio a empresas de energia elétrica, que têm sofrido impactos da pandemia do coronavírus devido à retração do consumo e à alta inadimplência, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque 06/11/2019 REUTERS/Pilar Olivares

A solução deve envolver a obtenção de empréstimos junto a um grupo de bancos para apoiar o caixa de distribuidoras de energia. Os financiamentos, que seriam posteriormente quitados por meio de cobranças nas tarifas, devem ser viabilizados por mecanismo que vem sendo chamado no governo de “Conta-Covid”.

“Nós acreditamos que essa Conta-Covid esteja realizada, que essa solução esteja consolidada, até o final de maio”, disse o ministro, ao participar de transmissão ao vivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Albuquerque, no entanto, não comentou os valores dos financiamentos que deverão ser tomados para ajudar as elétricas.

Concessionárias de distribuição de energia têm afirmado que poderiam precisar de entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais para lidar com a crise sem impactar os demais segmentos da indústria elétrica, como geradores e transmissoras.

“Começamos a trabalhar...com o Banco do Brasil e demais agentes do setor financeiro, para que pudéssemos ir construindo (a solução), saber qual é a dosagem, essa necessidade”, disse Albuquerque.

“Mas nós também não podemos ser autistas. O país é um país não só continental, mas com tremendas demandas, por diversos setores. Então não é que nosso setor seja o mais importante. Ele é essencial, mas temos que ter consciência de que os recursos são escassos, e que nós temos que compartilhar com outros setores”, acrescentou o ministro.

IMPACTOS

Segundo Albuquerque, o Ministério de Minas e Energia tem visto uma retração da ordem de 20% no consumo de eletricidade desde o início da pandemia no Brasil, mas registrou uma leve melhoria nesse quadro mais recentemente.

“Nos últimos quatro dias— a gente não sabe se isso pode ser considerada uma boa notícia ou não— tivemos um aumento do consumo de 2%. Então isso significa que algumas outras atividades estão sendo retomadas”, afirmou.

Com a queda na demanda, as distribuidoras de eletricidade devem encerrar o ano com sobras contratuais de energia médias de cerca de 20%, mas algumas concessionárias devem ter problemas ainda maiores.

“Algumas distribuidoras do Norte do país e do Nordeste preocupam um pouco mais e nós já visualizamos que poderão atingir até 40% de sobrecontratação”, comentou o ministro.

Ele não citou nominalmente empresas que poderiam enfrentar as maiores dificuldades. Elétricas como Equatorial, Energisa, Neoenergia e Enel estão entre os grupos com operações de distribuição no Norte e Nordeste.

Pelas regras do setor, as distribuidoras podem repassar aos consumidores custos com excedentes de energia de até 5%. A partir desse montante, o resultado da venda das sobras no mercado de energia passa a poder gerar prejuízo direto para as elétricas.

O ministro Albuquerque disse ainda que as concessionárias de distribuição têm sofrido também com a inadimplência, que saltou de uma média tradicional de 3% para 12% nos últimos 30 dias.

A maior inadimplência decorre dos efeitos da crise do coronavírus sobre a renda da população e de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que devido à pandemia proibiu cortes de luz para clientes residenciais e empresas de serviços essenciais por 90 dias, mesmo em caso de não pagamento.

Por Luciano Costa

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