May 7, 2020 / 1:03 PM / a month ago

BCE diz que está mais determinado do que nunca após decisão de corte alemã

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu reagiu à tentativa da suprema corte da Alemanha de restringir seus poderes afirmando nesta quinta-feira que responde apenas a instituições da União Europeia e que sua determinação em fornecer estímulo está mais forte do que nunca.

Vice-presidente do BCE, Luis de Guindos. REUTERS/Johanna Geron/File Photo

Preparando o terreno para um confronto sem precedentes, a Corte Constitucional da Alemanha decidiu nesta semana que o BCE ultrapassou seu mandato ao comprar trilhões de euros em títulos, e que o banco central da Alemanha precisa sair do esquema dentro de três meses, a menos que o BCE possa justificar o ato. [nL1N2CN0LV]

Em declarações ao Parlamento Europeu nesta quinta-feira, o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos, questionou a jurisdição da corte alemã sobre sua política monetária e a objeção específica do tribunal de que 2 trilhões de euros em compras de títulos soberanos desde 2015 não eram um passo proporcional.

“Estamos sob a jurisdição da Corte Europeia de Justiça”, disse de Guindos à Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento. “Temos que responder a você, Parlamento Europeu.”

As declarações são significativas, já que a corte europeia já aprovou o esquema de compra de títulos, de modo que a decisão alemã visa anular o mais alto tribunal do bloco, raro desafio à ordem de funcionamento do bloco.

O envolvimento direto com a decisão alemã implicaria na aceitação da jurisdicação da corte por parte do BCE, e portanto o Banco Central Europa contará com o Bundesbank para lidar com o caso, disseram fontes próximas ao Conselho do BCE à Reuters.

Procurando maneiras de implementar a decisão do tribunal, os parlamentares alemães agora estão trabalhando para exigir que o Bundesbank informe regularmente suas atividades.

Esse esquema poderia funcionar se os legisladores simplesmente buscassem informações sobre as atividades do banco, mas pode ter problemas legais se os legisladores quiserem poderes para aprovar ou anular a política de um banco central independente, acrescentaram as fontes.

De Guindos, que também enfatizou a independência como um pilar fundamental do banco, rejeitou a alegação de que as decisões do BCE foram desproporcionais, argumentando que todas as decisões tê como base uma avaliação de risco e que a proporcionalidade é estudada extensivamente.

“Permanecemos mais determinados do que nunca para garantir condições financeiras favoráveis em todos os setores e países a fim de permitir que este choque sem precedentes seja absorvido”, disse de Guindos.

“Continuamos prontos para fazer novos ajustes em nossas medidas de política monetária, caso vejamos que a escala do estímulo está aquém do necessário.”

De Guindos pediu um papel maior da política fiscal na luta contra a recessão, dizendo que a política do BCE precisa ser apoiada.

“É, portanto, vital que a resposta fiscal para esta crise seja suficientemente forte em todas as partes da zona do euro”, disse ele.

Reportagem de Balazs Koranyi

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