May 13, 2020 / 9:24 PM / in 2 months

Senado aprova MP 909 que extingue fundo de reservas monetárias e destina recursos para combate ao coronavírus

Plenário do Snado 01/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), e destina os recursos para o combate ao coronavírus.

Já aprovada pela Câmara na véspera, a proposta segue à sanção presidencial.

O texto originalmente editado pelo Executivo, ainda em 2019, previa que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública. A ideia era que o montante do FRM extinto pela MP, estimado em mais de 8 bilhões de reais, fosse usado exclusivamente para esse fim.

Mas durante a tramitação no Congresso, a proposta foi alterada, para destinar os recursos a medidas de prevenção à propagação do coronavírus.

Chegou a se aventar que os recursos pudessem ser direcionados a ações de prevenção em Estados e municípios que estivessem se preparando para a reabertura de estabelecimentos comerciais.

A previsão, no entanto, foi retirada do texto durante a votação da MP na Câmara dos Deputados por uma emenda supressiva do PSOL.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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