May 15, 2020 / 11:47 AM / 13 days ago

Chefe de corte alemã diz que decisão sobre BCE não diz respeito a novas medidas

16/03/2020 REUTERS/Ralph Orlowski

BERLIM (Reuters) - Uma decisão do Tribunal Constitucional alemão da semana passada que atinge o principal programa de estímulo do Banco Central Europeu não diz respeito a nenhuma medida de política monetária em discussão no momento, disse o presidente do tribunal à emissora SWR.

Na semana passada, o tribunal de Karlsruhe deu ao BCE três meses para que justifique a compra de títulos sob seu principal programa de estímulo, ou perderá o Bundesbank — o banco central da Alemanha e membro do BCE — como participante. A corte também pediu ao Parlamento e ao governo alemães que questionem o BCE sobre o assunto.

A decisão explodiu em uma crescente crise política, que a chanceler Angela Merkel tentou neutralizar, prometendo agir com sabedoria em resposta à decisão e usá-la como ímpeto para impulsionar a coordenação da política econômica da zona do euro.

O presidente do tribunal, Andreas Vosskuhle, adotou um tom moderado em sua entrevista, apenas dois dias depois que outro juiz disse que qualquer ação legal da União Europeia contra a Alemanha por causa da decisão “enfraqueceria ou colocaria em risco” o futuro do bloco.

Vosskuhle soou mais ponderado, dizendo que “o fato de os tribunais terem visões diferentes é a norma no discurso legal”.

O tribunal superior da UE — que já havia dado sinal verde ao esquema do BCE — e a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, disseram na semana passada que a legislação da UE tem prioridade sobre as regulamentações nacionais.

Por Paul Carrel

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