May 25, 2020 / 1:20 PM / a month ago

Bolsonaro qualifica hidrelétrica em Minas ao PPI para apoiar licenciamento do projeto

Presidente Jair Bolsonaro em Brasília 24/05/2020 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrelétrica prevista para implementação em Minas Gerais, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários para que eles avancem, segundo o governo.

No caso da hidrelétrica de Formoso, que será construída no rio São Francisco com 306 megawatts em capacidade, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, de acordo com o decreto.

O Ministério de Minas e Energia disse no final do ano passado que o empreendimento estava em fase de licenciamento, sob responsabilidade da Quebec Engenharia.

Na ocasião, quando o conselho do PPI aprovou a qualificação da usina Formoso para o programa, o ministério disse que o projeto aguardava emissão da autorização para captura, coleta e transporte de material biológico (Abio) por parte de órgão ambiental.

A inclusão de projetos no PPI, após aval do conselho do programa, depende de decreto presidencial.

O decreto foi publicado depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião ministerial que a epidemia do novo coronavírus representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis ambientais.

No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulgação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello na sexta-feira, Salles diz que era preciso aproveitar “momento de tranquilidade”, com a atenção da imprensa concentrada na Covid-19, para “ir passando a boiada”.

Por Luciano Costa

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