June 5, 2020 / 5:33 PM / 2 months ago

BC está vigilante com efeitos anticoncorrenciais ligados a maquininhas e auxílio emergencial, diz diretor

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel de Mello, afirmou nesta quinta-feira que o BC está extremamente vigilante quanto a possíveis efeitos anticoncorrenciais relacionados à bandeira de cartões Elo e ao auxílio emergencial.

Sede do Banco Central em Brasília 20/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

Caixa Econômica Federal e Elo definiram que Cielo e GetNet são as empresas de maquininhas de cartão que inicialmente aceitam o pagamento de compras por meio do Caixa Tem, aplicativo do auxílio emergencial pago pelo governo de 600 reais. A Rede aceitará a partir do dia 8 deste mês e, do dia 10 em diante, a possibilidade será aberta às demais credenciadoras.

As três primeiras empresas são controladas por grandes bancos: a Cielo pelo Banco do Brasil e Bradesco, a GetNet pelo Santander, e a Rede pelo Itaú.

“É importante lembrar que nós estamos num momento de pandemia e isolamento social, algumas medidas são tomadas inclusive para evitar aglomerações e por isso a urgência de colocar meio de pagamento para distribuição do benefício que evite aglomerações”, afirmou Mello.

“Dito isso, estamos extremamente vigilantes e o mais rapidamente esse arranjo de pagamento dará acesso o mais simétrico possível a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais”, acrescentou.

O diretor disse ainda que o BC já agiu em relação ao tema ao editar a circular 4020, que toma previdências exigindo a simetria competitiva no caso.

“Enquanto ela não vier, (a circular) estabelece limites de preços nos três elos da cadeia”, afirmou.

A Elo, por sua vez, informou que não houve definição por parte da empresa ou da Caixa que as credenciadoras seriam somente Cielo, GetNet e Rede, mas que estas foram as empresas a apresentar soluções que cumpriam os pré-requisitos necessários em termos tecnológicos, de prazo para implementação e que podiam ser estendidos às demais empresas.

“Assim, elas puderam habilitar sua plataforma para integrar a primeira fase de execução do projeto. A Elo reitera que a solução que será implementada a partir de 10/06 também é aberta a todas as credenciadoras”, disse.

A Elo destacou ainda que o amplo acesso a credenciadoras era não só desejável, como uma premissa central do desenho buscado.

Dentre as credenciadoras que não têm bancos como sócios, estão nomes como Stone e PagSeguro.

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