June 11, 2020 / 3:43 PM / 2 months ago

Vale obtém liminar que suspende exigência de R$7,9 bi em garantias

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale informou que obteve liminar para suspender decisão anterior que havia exigido da companhia a prestação de 7,9 bilhões de reais em garantias para assegurar eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG).

A liminar foi concedida pelo desembargador Peixoto Henriques, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após recurso apresentado pela empresa, disse a Vale em comunicado nesta quinta-feira.

“O desembargador considerou que não há elementos que evidenciem riscos futuros de descumprimento de uma posterior decisão sobre o caso, por parte da Vale”, afirmou a empresa no comunicado.

A suspensão irá vigorar até nova decisão do desembargador Belizario de Lacerda, que poderá ratificar ou alterar a liminar atual, acrescentou a mineradora.

A primeira decisão sobre a exigência de garantias, no final de maio, veio após ação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), que acusou a Vale de ter dificultado atividades de fiscalização em suas operações em Brumadinho por meio de ações de seus funcionários.

O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.

Os quase 8 bilhões de reais em garantias discutidos na ação representariam o maior valor já reconhecido em processo judicial dessa natureza no Brasil, segundo o MP-MG.

Por Luciano Costa

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