June 17, 2020 / 12:06 AM / 2 months ago

Senado aprova MP que reduz jornada de trabalho durante pandemia do novo coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 936, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19, segundo a Agência Senado.

A MP segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A medida provisória criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. O salário não pode ser reduzido abaixo do atual salário mínimo, de 1.045 reais.

A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador.

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