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Distribuidora de energia Enel São Paulo é multada em R$10 mi pelo Procon

04/05/2018. REUTERS/Stefano Rellandini

SÃO PAULO (Reuters) - A distribuidora de energia Enel São Paulo, da italiana Enel, foi multada em 10,2 milhões de reais pelo Procon-SP, órgão estadual de defesa do consumidor, em meio a uma série de reclamações sobre os valores das contas de luz em março e junho.

O Procon-SP disse em nota nesta sexta-feira que registrou “mais de 21 mil queixas” somente na primeira semana deste mês, após a Enel ter reduzido o número de leituristas na rua devido à pandemia de coronavírus, optando por fazer cobranças pela média de consumo dos clientes.

Procurada, a Enel disse que recebeu a multa e “analisará o conteúdo para adotar as medidas cabíveis”.

“A companhia acrescenta que tem prestado todos os esclarecimentos necessários ao órgão. Uma força tarefa conjunta entre Enel São Paulo e Procon foi criada para dar velocidade no tratamento das reclamações e, em todas que já foram avaliadas até o momento, não houve constatação de erro no processo de faturamento e cobrança”, afirmou.

O Procon, por sua vez, alegou que “a empresa incorreu em má prestação de serviço, infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)” e por isso foi punida em processo administrativo, no qual terá direito a defesa.

O valor da multa foi estimado com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, acrescentou.

A Enel SP, ex-Eletropaulo, atende 24 municípios paulistas que somam um total de 18 milhões de habitantes. A empresa registrou lucro líquido de 155,2 milhões de reais no primeiro trimestre de 2020, ante 69,1 milhões no mesmo período de 2019.

A companhia disse ainda que eventuais diferenças entre valores efetivamente consumidos e faturados para os consumidores serão ajustadas em breve, com eventuais créditos aos clientes, uma vez que começou a ampliar novamente as leituras em junho e deverá normalizar essas atividades em julho.

Quarentenas adotadas em Estados e municípios devido ao avanço da Covid-19 no Brasil obrigaram distribuidoras de energia a mudar a rotina de suas atividades de leitura e faturamento junto a consumidores, com muitas recorrendo a cobranças pela média devido à dificuldade para acessar medidores de energia na casa dos clientes, conforme publicado pela Reuters no final de maio.

Por Luciano Costa

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