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Diretor do BC reafirma gratuidade do Pix para pessoas físicas e nega tabelamento

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central reafirmou nesta quinta-feira a gratuidade para pagamento feitos por pessoas físicas por meio do Pix, sua plataforma de pagamentos instantâneos que entrará em operação em novembro, com o diretor de Organização do Sistema Financeiro da autarquia, João Manoel de Mello, negando tratar-se de um tabelamento.

Sede do Banco Central em Brasília 20/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

“Isso não significa, de modo algum, eu não posso enfatizar mais fortemente isso, que há movimento de tabelamento por parte do Banco Central”, defendeu ele, ao participar da abertura do Fórum Pix, promovido pelo BC.

“O que existe na verdade é uma necessidade de regulação de tarifas de meios de pagamento que dê tratamento semelhante a meios de pagamento semelhantes, que já contam com gratuidade.”

Mello defendeu que a rentabilização do Pix deve ser encarada sob ótica mais ampla.

“Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração. Um normativo específico irá detalhar as possibilidades de tarifação do Pix”, acrescentou ele, sem dar prazos.

Ele reconheceu que o tema não foi especificado no regulamento já publicado do Pix e disse que isso tem causado uma “certa ansiedade nos agentes de mercado”.

Mello também afirmou que o BC está em conversas avançadas para assinatura de outros acordos com entes do governo para permissão de pagamentos por meio do Pix, após já ter fechado entendimento com o Tesouro e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesse sentido.

O acordo de cooperação técnica com a Aneel irá disponibilizar a quitação das contas de luz pelo Pix. Segundo Mello, a possibilidade do pagamento de faturas de serviços básicos por meio do ecossistema é essencial para que os brasileiros o conheçam e tenham acesso aos seus benefícios.

O pagamento instantâneo funcionará 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.

Segundo o BC, o custo do Pix é de 1 centavo para 10 transações. A plataforma começará a funcionar em 16 de novembro.

Também na abertura do evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou o Pix como a semente de várias iniciativas que estão sendo plantadas no âmbito da democratização digital, complementando que ele irá reformular a intermediação financeira no país.

Campos Neto se limitou a falar sobre o Pix, não entrando em temas ligados à política monetária ou cambial em seu discurso.

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