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Controle de despesa de pessoal é ainda mais importante em cenário de incertezas, diz Funchal

Prédio do Ministério da Economia em Brasília 03/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta segunda-feira que o controle dos gastos com pessoal por Estados e municípios tornou-se ainda mais importante na conjuntura atual de incertezas à frente.

“Esse é um debate que a gente já trouxe desde o ano passado, quando teve o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)Emergencial e do Pacto Federativo, e que é muito importante a gente voltar a retomar. Ou seja, a gente precisa se preparar para esse pós-crise e a gente já vê o reflexo disso nas finanças dos Estados”, pontuou Funchal em videoconferência promovida pelo Tesouro.

Em boletim divulgado na manhã desta segunda, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que nove estados ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal no ano passado.

De acordo com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Santana, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo concebem ferramentas para um “direcionamento mais estratégico” quanto a despesas de pessoal em Estados e municípios.

Funchal também destacou que a receita tributária advinda do ICMS, principal tributo dos Estados, no mês de julho foi praticamente igual ao dado do mesmo período em 2019. “Então, o grande período, que é maio e junho, de perda de arrecadação, já voltou e está, praticamente, no zero a zero”, pontuou.

De acordo com ele, o dado traz uma “perspectiva positiva” em relação à recuperação das finanças dos Estados neste segundo semestre.

Em boletim apresentado nesta segunda, o Tesouro Nacional apontou que cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos efeitos da crise do coronavírus na atividade.

Olhando apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou 9,3 bilhões de reais. Em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, contudo, o Tesouro analisou que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente afetada em maio.

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