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Tarifa de energia no Amazonas saltaria 28,5% sem medidas extraordinárias, diz Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - As contas de energia no Amazonas poderiam disparar 28,5% com uma revisão tarifária em avaliação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), se não fossem medidas extraordinárias adotadas para reduzir os impactos sobre os consumidores, disseram representantes do órgão regulador nesta terça-feira.

Vista interna do Teatro Amazonas, em Manaus (AM), com luzes acesas em meio à pandemia de coronavírus 02/08/2020 REUTERS/Bruno Kelly

O aumento deve-se à privatização em 2018 da concessionária responsável pelo fornecimento, a Amazonas Energia, que pertencia à Eletrobras. O leilão de venda da empresa garantia aos novos controladores direito de solicitar uma posterior revisão extraordinária das tarifas.

Os efeitos do aumento projetado foram em parte reduzidos por uma operação do governo para apoiar distribuidoras de energia e aliviar reajustes de tarifas previstos para este ano em meio à pandemia de coronavírus, a chamada Conta-Covid, que envolveu cerca de 15 bilhões de reais em empréstimos às elétricas.

“A Conta-Covid amortece as tarifas em 10,58%, um resultado bem significativo”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O diretor Sandoval Feitosa, relator da revisão tarifária na agência, destacou ainda que a Amazonas Energia pediu um diferimento de parte do reajuste, o que na prática funciona como um parcelamento dos repasses.

“O diferimento de componentes financeiros solicitado pela Amazonas Energia evitou outros 9,5% de elevação tarifária”, afirmou.

Com isso, a diretoria da Aneel decidiu abrir consulta pública com prazo de 45 dias para discutir um aumento médio de 8,5% nas tarifas da distribuidora do Amazonas, controlada pelos grupos Oliveira Energia e Atem.

Mas os diretores da Aneel ainda lembraram que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem preparado uma medida para reduzir tarifas, que deve reduzir o efeito final da revisão.

“Em breve algumas medidas que dizem respeito a tarifas serão anunciadas pelo governo federal e irão refletir de forma positiva na Amazonas, e vamos colocar na consulta pública os efeitos dessa medida”, disse Pepitone.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na sexta-feira que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória que tem sido chamada de MP do Consumidor, que entre outros objetivos visará aliviar custos de energia para a população.

Por Luciano Costa

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