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Comissão deve votar reforma tributária na 1ª quinzena de outubro, diz presidente do colegiado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão mista que discute a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira que pretende ter um parecer votado no colegiado na primeira quinzena de outubro.

Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

O senador explicou que pretende ainda realizar audiências públicas nas próximas semanas, para no dia 30 deste mês já promover a leitura do parecer da comissão. A partir daí, explicou em debate que contou com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Febraban, será marcada uma data de votação.

“Nós, do ponto de vista de procedimento da comissão, eu estou bem alinhado com o deputado Aguinaldo (Ribeiro, relator da proposta na comissão), e nós dois alinhados com todos os membros da comissão no sentido de que a gente possa votar um texto consolidado na primeira quinzena de outubro”, disse o senador, lembrando que os trabalhos no colegiados foram renovados até o dia 12 de outubro.

“Na última semana a gente faz a leitura do relatório”, disse, citando o dia 30 de setembro e lembrando que deve haver pedido de vista.

“No dia 7 de outubro, portanto, a gente define a votação na comissão mista.”

Rocha acredita ser possível que o Congresso apresente uma reforma ainda neste ano. Uma vez aprovado na comissão, o texto ainda precisa ser debatido pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.

“Feito isso, é porque a comissão cumpriu a sua missão... que é construir um texto consolidado que em seguida vá à Câmara”, explicou Rocha.

“Eu acho que é possível que a gente, neste ano, a gente possa apresentar ao Brasil um novo sistema tributário.”

O relator, por sua vez, disse já ter um texto “bem encaminhado” e explicou , sem acrescentar informações, que leva em conta os princípios da progressividade e da simplificação.

Também presente no debate organizado pela Febraban e CNI, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o setor político precisa enfrentar temas de interesse como a reforma tributária se quiser resgatar o respeito da sociedade, e não ceder a lobbies.

Sem entrar em detalhes, o presidente da Câmara disse que a narrativa segundo a qual determinados setores sofrerão maior tributação não corresponde à verdade.

O parlamentar acrescentou que trabalhará com a reforma tributária como prioridade da Casa, ainda que também considere importante a reforma administrativa a ser enviada pelo governo na quinta-feira.

Na mesma linha, Aguinaldo afirmou que o Legislativo tem o dever de produzir uma proposta que seja “customizada” para a realidade brasileira.

Segundo ele, não se pode construir um texto voltado a determinados setores ou entes da Federação.

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