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Equipe econômica já prevê derrota com desoneração no Congresso, mas tenta ganhar tempo

Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília 07/04/2020 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia já admite que o Congresso deve rejeitar veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores e técnicos calculam que a iniciativa demandará um corte de quase 5 bilhões de reais em despesas orçamentárias para o próximo ano.

Ainda assim, as negociações com os parlamentares prosseguem e, no esforço para ganhar tempo, o governo acena com a possibilidade de liberação de recursos do fundo de telecomunicações (Fust).

A equipe econômica mantém sua posição favorável à manutenção do veto, o que garantiria o fim da desoneração ao final deste ano, mas não deve comprar a batalha, afirmou uma fonte. A avaliação é que o clima pela prorrogação do benefício ganhou força diante do lobby de grandes setores, sob o argumento de manutenção de emprego, tema ainda mais caro aos parlamentares em período eleitoral e diante dos efeitos da crise do coronavírus.

Uma segunda fonte do time econômico pontuou que a derrubada significará um impacto de 4,9 bilhões de reais que não estava previsto e terá que ser acomodado no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Ou seja, o Congresso terá que cortar despesas discricionárias nesse mesmo montante para fazer a devida compensação.

A mesma fonte apontou que uma outra parte do impacto já estava prevista no Orçamento do ano que vem, algo na ordem de 3,7 bilhões de reais. Isso porque, mesmo que a desoneração fosse encerrada em 2020, o efeito do benefício tributário adentraria o próximo ano.

“Essa conta tem um ‘lag’ (atraso) de 4 meses. Então terminando em 20 ainda teria despesa em 21”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a prorrogação da desoneração para até o fim do que vem. A medida permite a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra. O impacto total da desoneração previsto para este ano é de 10,4 bilhões de reais.

Ainda assim, o governo conversa com senadores e deputados, e oferece, na mesa de negociação, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), informou uma fonte parlamentar.

Mas o ritmo de negociação desacelerou um pouco mais nesta semana em meio às convenções partidárias, entre 31 de agosto e 16 de setembro, para a escolha de candidatos às eleições municipais. Ainda não há uma data prevista para a votação do veto.

Reportagem de Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello

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