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Consórcio com Light e Cemig tem multa de R$44 mi da Aneel por hidrelétrica Itaocara

Logo da empresa REUTERS/Amanda Perobelli

SÃO PAULO (Reuters) - Um consórcio formado pelas elétricas Light LIGT3.SA e Cemig CMIG4.SA para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em 43,77 milhões de reais pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento.

A penalidade, imposta pela superintendência de serviços de geração da agência, é correspondente a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto.

A Aneel estabeleceu prazo de 20 dias para o pagamento, sendo que em caso de não recolhimento dos valores poderá ser executada garantia de fiel cumprimento depositada pelo grupo responsável.

A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar.

Em reunião em agosto, o Comitê do Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou não ter previsões sobre o cronograma da usina, que teria 150 megawatts em capacidade e seria instalada entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Procurada, a Light afirmou que não vai comentar o assunto. A Cemig não respondeu imediatamente.

Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora

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