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FMI pressiona por mudanças em reestruturações de dívidas soberanas

Logo do FMI. REUTERS/Rodrigo Garrido//File Photo

WASHINGTON (Reuters) - Autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertaram nesta quinta-feira que os riscos de uma crise de dívida soberana desencadeada pela pandemia de coronavírus aumentarão se não houver mudanças na arquitetura da dívida internacional, incluindo mais transparência nos empréstimos governamentais.

Em uma postagem em um blog e um discurso, autoridades do FMI pediram que a iniciativa do G20 de suspender o serviço da dívida seja prorrogada por mais 12 meses, até o final de 2021, e uma abordagem de reestruturação comum a todos os credores oficiais bilaterais, incluindo a China. Um novo relatório de pesquisa do FMI também delineou as opções para melhorar a transparência e as reestruturações de dívidas.

“Uma crise de dívida sistêmica induzida pela pandemia não pode ser descartada”, disse o primeiro vice-diretor-gerente do FMI, Geoffrey Okamoto, em comentários preparados para um discurso em um evento virtual do Instituto Peterson de Economia Internacional. “Quanto mais o problema for adiado, pior se tornará”.

Pesquisadores do FMI disseram em um novo relatório publicado nesta quinta-feira que, antes da pandemia de coronavírus, a arquitetura legal existente para reestruturações de dívidas soberanas funcionou bastante bem, especialmente na comparação com os anos 1980, quando as reestruturações de dívidas latino-americanas se arrastavam durante anos, muitas vezes travadas por números pequenos de detentores de títulos.

Inovações mais recentes, como as Cláusulas de Ação Coletiva aprimoradas – que permitem que maiorias mais amplas de detentores de títulos imponham termos novos – facilitaram reestruturações mais rápidas, disseram, citando o acordo firmado pela Argentina com credores um mês atrás para reestruturar quase 65 bilhões de dólares de títulos internacionais.

Mas uma grande parcela de títulos soberanos internacionais pendentes, muitas vezes em países de baixa renda, carecem de tais cláusulas, e a dívida não-financiada normalmente não inclui tais cláusulas de reestruturação por maioria, o que torna difícil reestruturar dívidas que se tornam insustentáveis.

A participação do setor privado na iniciativa de suspensão do serviço da dívida não se concretizou, o que limita o socorro a países pobres atingidos duramente pelo coronavírus.

Tanto a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, em uma postagem em um blog quanto Okamoto pediram uma adoção mais ampla das cláusulas de ação coletiva aprimorada.

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