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Manifestantes encerram protesto em sede da Vale em Brumadinho

SÃO PAULO (Reuters) - Cerca de 150 pessoas integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam nesta quinta-feira a sede administrativa da mineradora Vale VALE3.SA em Brumadinho (MG), reivindicando a extensão do prazo do pagamento do auxílio emergencial para cerca de 100 mil pessoas.

Protesto de integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sede da Vale, em Brumadinho (MG) 22/10/2020 REUTERS/Washington Alves

Eles ainda protestaram contra alegadas falhas no fornecimento de água para as comunidades, sob o encargo da companhia desde o desastre em 2019.

Os manifestantes dizem que, com o desastre no início do ano passado, a oferta de água na região ficou poluída, e a Vale se comprometeu a garantir o abastecimento.

Segundo um representante do MAB, a Vale vem falhando na distribuição de água. Também está na pauta dos manifestantes a prorrogação do auxílio emergencial até a reparação integral dos danos causados pelo desastre.

Os manifestantes, conforme a assessoria de imprensa do MAB disse à Reuters por telefone, estariam recebendo no momento metade do salário mínimo prometido inicialmente para cada atingido, e afirmam que a Vale teria proposto redução no auxílio para 25% do total acordado, com pagamentos sendo encerrados em abril de 2021.

A manifestação, encerrada no meio da tarde, foi realizada em meio a audiências de conciliação nesta semana no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deverá debater os temas.

Segundo o MAB, as pessoas que recebem o auxílio emergencial são pessoas de baixa renda, ribeirinhos e comunidades integrantes da Bacia do Rio Paraopeba, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração.

Com a poluição do rio, dizem os manifestantes, a maioria das pessoas atingidas perdeu a fonte de renda e não pode nem mesmo realizar agricultura na região.

OUTRO LADO

Sobre o protesto nesta quinta-feira, a Vale afirmou “que respeita a livre manifestação, desde que observado o direito de ir e vir e a propriedade, repudiando qualquer manifestação que viole tais direitos”.

A empresa disse ainda que realiza encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, “visando uma reparação célere e respeitosa”.

Sobre o pagamento emergencial, a Vale esclarece que o repasse de até um salário mínimo é concedido, em acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, a mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até 1 km do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu.

“Com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, foi prorrogado até este mês de outubro”, disse.

Sobre a segunda renovação do acordo, a Vale analisou a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou a sua própria proposta, “que entende mais adequada aos critérios que devem nortear o pagamento emergencial”.

Ambas estão sob análise do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.

A mineradora afirmou também que continua atuando na reparação de todos os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, e entende que a indenização dos danos individuais aos atingidos é a medida mais adequada para tanto.

“Até outubro, mais de 8,2 mil pessoas já foram indenizadas pela Vale, sendo 1.645 pessoas por meio da Justiça Trabalhista e 6.526 pessoas em indenizações cíveis.”

A companhia disse que o fornecimento de água às famílias e propriedades elegíveis dos municípios impactados ao longo da calha do rio Paraopeba “segue ocorrendo normalmente”.

“Mais de 910 milhões de litros de água própria para consumo humano, irrigação e dessedentação animal foram distribuídos.”

Além disso, para garantir que não falta para as famílias elegíveis em nenhuma eventualidade, a empresa aprimorou as condições para armazenamento da água potável às comunidades.

A empresa informo ainda que foram distribuídos 1.649 reservatórios (caixas d’água), 842 bebedouros para uso animal e 194 bombas hidráulicas.

AUDIÊNCIAS

O Ministério Público Federal (MPF) informou, na manhã desta quinta-feira, em petição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, que não irá participar das duas audiências de conciliação marcadas para esta quinta e sexta-feira, segundo nota do MPF.

Isso porque “em nenhuma delas foi autorizada a presença e participação de pessoas atingidas pelo desastre e de suas respectivas assessorias técnicas independentes”.

A audiência marcada para esta quinta-feira acontecerá presencialmente no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Já a audiência agendada para sexta-feira será realizada em plataforma virtual.

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