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BC aprova figura de iniciador de transação de pagamento com capital mínimo de R$1 mi

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta quinta-feira que aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento, em que o agente em questão não participa do fluxo financeiro.

Sede do Banco Central em Brasília 20/03/2020 REUTERS/Adriano Machado

Para obter o aval da autoridade monetária, a instituição interessada deverá integralizar e manter capital mínimo de 1 milhão de reais.

Segundo o BC, o serviço ofertado por esse tipo de instituição consiste na “iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta”.

Em nota, a autarquia defendeu que a nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do open banking e informou que, pelo baixo risco associado à atividade de iniciação de pagamento, a instituição que prestar serviço exclusivamente nessa modalidade terá um processo de autorização para funcionamento próprio e mais rápido.

O BC disse ainda que qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do Pix --sistema de pagamentos instantâneos que começará a funcionar em novembro-- em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.

De acordo com o BC, isso significa que a instituição estará apta a ser um participante direto, mas ainda terá que cumprir as regras do arranjo Pix.

Questionado se o Whatsapp seria considerado iniciador de transação de pagamento em seu pedido para operar no Brasil, o BC respondeu que “cada situação deve ser avaliada especificamente”.

O BC suspendeu o serviço anunciado pelo Whatsapp, o Facebook Pay, em 23 de junho.

EMISSORAS DE MOEDA ELETRÔNICA

Em resolução desta quinta-feira, o BC também instituiu a exigência de que, a partir de março de 2021 as instituições de pagamento emissoras de moeda eletrônica passem a ser previamente autorizadas pelo BC a funcionar.

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