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Unica vê fracas compras de CBios; IBP fala em vendas represadas e flexibilização

SÃO PAULO (Reuters) - O número de créditos de descarbonização (CBios) gerados pelos produtores de biocombustíveis do Brasil e registrados na B3 superou a marca dos 13 milhões, enquanto as compras pelas distribuidoras estão fracas e não atingiram nem metade da meta obrigatória para o ano, apontou nesta sexta-feira a Unica, uma das entidades que representam empresas emissoras dos títulos.

Usina de processamento de cana-de-açúcar em Valparaíso (SP) 18/09/2014 REUTERS/Paulo Whitaker

O setor de distribuição de combustíveis teria de comprar este ano 14,9 milhões de CBios, para compensar as emissões de carbono pelos derivados de petróleo vendidos, conforme meta revisada para baixo por conta da pandemia, que inclui também obrigações relativas a alguns dias de 2019.

Mas, até o momento, as distribuidoras têm em mãos 7,28 milhões de créditos, menos da metade do objetivo traçado pelo programa RenovaBio. Esse volume bem inferior à meta do ano indicaria que está havendo um represamento de vendas de CBios pelos produtores de biocombustíveis, disse à Reuters uma representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa as usinas de cana --importantes emissores de CBios--, afirmou por outro lado que a procura das distribuidoras de combustíveis por compras “ainda está aquém do esperado”.

“Apesar da oferta expressiva de CBios por parte dos produtores, nas últimas semanas estamos observando baixa procura pelas distribuidoras”, afirmou o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, em nota.

Segundo ele, o mercado de etanol está se recuperando e os produtores continuarão ofertando CBios, com a expectativa de superar a meta prevista para este ano já em novembro, acrescentou.

A meta dos produtores, estabelecida pela reguladora ANP, é de gerar 15 milhões de CBios.

Segundo a entidade que representa produtores de etanol e açúcar no centro-sul do país, o setor investiu em certificação e está cumprindo o seu papel na oferta de CBios. Já são mais de 200 unidades certificadas para emissão de créditos.

A Unica não entrou em detalhes sobre as causas das compras abaixo do esperado pelas distribuidoras de combustíveis.

O volume de negociação de CBios começou a crescer a partir de setembro, após um questionamento sobre tributação dos créditos e uma revisão das metas por conta da pandemia.

O objetivo original para 2020 era praticamente o dobro do atual.

Conforme informações do mercado, o preço do CBio subiu de 30 reais em setembro para mais de 60 reais ao final do mês passado.

REPRESAMENTO DE VENDAS

A diretora de Downstream do IBP, Valéria Amoroso Lima, avaliou em entrevista que há uma “indicação de represamento” de vendas de CBios pelos produtores, uma vez que o preço dos créditos disparou para 68 reais ao final de outubro, mais que o dobro do verificado um mês antes.

Segundo ela, isso dificulta as compras por parte das distribuidoras, o setor que é obrigado a comprar os CBios para cumprir a meta no ano, enquanto o produtor não tem obrigação de vender.

O IBP disse ainda em nota que essa valorização dos CBios “pode impactar o valor do combustível para o consumidor final e o fluxo de caixa das empresas do setor, dado o prazo curto para cumprimento das metas obrigatórias até o fim deste exercício”.

Dessa forma, acrescentou o instituto, “alguns ajustes são necessários para que este novo mercado funcione adequadamente”, como uma flexibilização do cumprimento de 15% da meta estipulada em um ano para o ano seguinte, conforme prevê a Lei 13.576 de 2017, regulamentada pelo Decreto 9.888/2019.

“A simples aplicação deste disposto legal já garantiria um melhor equilíbrio entre oferta e demanda de CBios”, destacou o IBP, acrescentando que é preciso “reflexão urgente sobre a mecânica do mercado de CBios e a flexibilização de suas metas neste ano de estreia, o que trará equilíbrio e previsibilidade para o setor, e ganhos para a sociedade”.

Adicionalmente, o IBP defende a implantação de outros mecanismos que possam conferir maior controle e transparência ao processo de comercialização desses certificados, como avaliação de prazo máximo para o produtor disponibilizar os CBios para comercialização na B3, a partir da data de sua emissão.

“Para o mercado funcionar, não é suficiente ter CBios escriturados pelo emissor, é necessário que esses títulos estejam disponíveis para comercialização”, afirmou o IBP.

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