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OMC indica "demora indevida" da Indonésia em certificar carne de frango do Brasil

02/06/2020. REUTERS/Denis Balibouse

(Reuters) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) indicou nesta terça-feira uma “demora indevida” da Indonésia em reconhecer o processo de certificação sanitária do Brasil para exportações de carne de frango ao país asiático, informou o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

Segundo a pasta, a organização divulgou resultado favorável ao Brasil em Painel de Implementação iniciado pelo governo contra barreiras comerciais da Indonésia às importações da proteína, em processo de certificação que remete a 2009.

“De acordo com o relatório, diversas medidas aplicadas pela Indonésia continuam em desacordo com as regras da OMC... O Brasil espera que a Indonésia ajuste, o quanto antes, sua legislação e suas práticas, a fim de encerrar definitivamente o contencioso”, disse o ministério.

O Brasil lançou um processo na OMC contra a Indonésia em outubro de 2014, alegando que as regras e procedimentos do país dificultavam a entrada de carnes, em reclamação que foi reforçada no ano passado.

Em setembro de 2019, a Indonésia disse ter revisado regras para permitir a importação de carne de frango e produtos de aves do Brasil após uma decisão inicial da OMC. Na ocasião, o governo indonésio afirmou que seguia as recomendações da organização e que importadores não haviam solicitado compras do Brasil pelo alto custo de frete.

“Assim como no primeiro painel relativo ao contencioso, concluído em 2017, o resultado foi amplamente favorável ao Brasil... O relatório final do Painel de Implementação poderá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em até 60 dias”, disse o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o governo brasileiro, o acesso ao mercado indonésio é “parte do objetivo estratégico de abertura e consolidação de novos mercados no Sudeste Asiático”, onde o consumo de proteína animal tem aumentado significativamente.

Reportagem de Lisandra Paraguassu; texto de Gabriel Araujo

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