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Grupo ativista europeu registra queixa contra ferramenta de rastreamento da Apple

05/11/2020 REUTERS/Andrew Kelly

BERLIM (Reuters) - Um grupo liderado pelo ativista de privacidade Max Schrems apresentou queixas nesta segunda-feira às autoridades de proteção de dados da Alemanha e da Espanha sobre a ferramenta de rastreamento online da Apple, dizendo que ela viola a lei europeia ao permitir que iPhones armazenem dados de usuários sem seu consentimento.

É a primeira ação importante contra a empresa dos Estados Unidos relacionada às regras de privacidade da União Europeia.

Noyb, o grupo de direitos digitais comandado por Schrems, teve sucesso em dois julgamentos históricos sobre privacidade contra o Facebook.

A Apple disse que não estava imediatamente em posição de comentar.

As queixas do Noyb foram feitas contra o uso de um código de rastreamento pela Apple, que é gerado automaticamente em cada iPhone quando configurado, o chamado Identifier for Advertisers (IDFA).

O código, armazenado no dispositivo, permite que a Apple e terceiros rastreiem o comportamento online e as preferências de consumo de um usuário - vital para que empresas como o Facebook possam enviar anúncios direcionados que interessem ao cliente.

“A Apple coloca códigos que são comparáveis a um cookie em seus telefones sem qualquer consentimento do usuário. Esta é uma violação clara das leis de privacidade da União Europeia”, disse o advogado do Noyb, Stefano Rossetti.

As queixas foram feitas em nome de consumidores individuais na Alemanha e na Espanha, e foram entregues para a autoridade de proteção de dados espanhola e para sua contraparte em Berlim, disse o grupo Noyb.

Nenhuma das autoridades respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

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