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Para Maia, postura em pauta emergencial mostrará se governo continuará liberal

BRASÍLIA (Reuters) - Ao defender mais uma vez a aprovação de medidas que organizem o Orçamento público, como a chamada PEC emergencial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o comportamento do Executivo nesse debate demonstrará se governo continuará liberal, e terá impacto direto nas eleições de 2022.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia 17/06/2020 REUTERS/Adriano Machado

Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Maia considerou “muito difícil” que os liberais mantenham apoio ao governo caso ele adote medidas reprováveis do ponto de vista fiscal.

“Eu acho que isso (a pauta emergencial) vai ter sim um pacto na eleição de 2022, porque nós vamos compreender como é que vai ficar a aliança que o ministro (da Economia) chama muito bem de conservadora-liberal. Vai chegar um momento, nas próximas semanas, que nós vamos saber se essa conciliação entre conservadores, que o presidente representa, e os liberais, que o Paulo Guedes diz que representa, como é que vai ficar essa aliança nos próximos meses”, afirmou o presidente da Câmara, lembrando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial é urgente para fechar Orçamento do próximo ano e deve ser discutida pelos próximos três meses.

“Vai ser muito difícil, do meu ponto de vista, olhando o cenário, que os liberais, não apenas o ministro Paulo Guedes... certamente de forma nenhuma aceitarão qualquer interpretação heterodoxa do Orçamento público e da sinalização do país para os próximos anos”, avaliou.

“A emergencial é que acho que vai decidir qual o caminho desse governo: se ele continua sendo conservador liberal ou ele passará a ser apenas um governo conservador sem o apoio daqueles que defendem uma agenda liberal na economia, como é o caso, do meu ponto de vista, da maioria do Parlamento brasileiro. Com a Câmara dos Deputados, com certeza.”

Segundo Maia, as reformas tributária e administrativa também integram a pauta com vistas a dar fortes sinalizações sobre as intenções do país com suas contas públicas. No caso da PEC emergencial, que também irá prever a criação de um programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família, Maia lembrou que é necessário respeito ao teto de gastos.

Para ele, uma medida que fure a regra seria populista, ao passo que uma dentro do teto seria popular.

POUCO TEMPO

O presidente da Câmara avalia que não será possível concluir a tramitação da PEC emergencial nas duas Casas do Congresso neste ano, e, por isso mesmo, voltou a defender que o Parlamento se reúna durante o recesso de janeiro.

Ele aproveitou para rebater críticas segundo as quais a iniciativa serviria para suas movimentações em torno da sucessão da presidência da Câmara, considerando-as “besteirol”.

Segundo uma fonte consultada pela Reuters, não interessa ao centrão que o Parlamento funcione em janeiro, às vésperas da eleição da presidência da Câmara, no início de fevereiro. Na visão desse grupo, o período pré-eleitoral deve ser reservado a articulações restritas às cúpulas partidárias, beneficiando justamente quem tem trânsito com esses dirigentes.

Maia lembrou ainda nesta segunda-feira que as sessões, por conta da pandemia, seriam remotas, caso o Congresso trabalhe em janeiro.

Classificou ainda de “cortina de fumaça” a lista de propostas econômicas divulgada na última semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). As matérias citadas contariam com o apoios dos aliados do governo.

A Câmara tem passado por uma dupla obstrução. De um lado, a base do governo, composta pelo centrão, em disputa aberta com Maia pela presidência da Casa e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). De outro, a oposição, que se recusa a votar outras matérias enquanto não for pautada a MP que prorroga o auxílio emergencial mas no valor de 300 reais --a intenção dos parlamentares oposicionistas é forçar a votação para tentar aumentar o valor.

O presidente da Câmara lembrou que concorda com a maioria dos temas reunidos pelo líder do governo, rol que inclui a autonomia do Banco Central, a lei de cabotagem e um “mini plano Mansueto”, além de um projeto que trata de superávit de fundos do governo.

Considerou, no entanto, que esses temas não têm o condão de resolver a situação do país e serviriam apenas de distração enquanto o governo não se debruça sobre o que considera necessário: A PEC emergencial e as reformas.

A ideia de Maia é organizar, a partir dessa semana, essa pauta emergencial.

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