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Tribunal do Cade nega recurso e aprova venda da Biopalma, da Vale, para a BBF

Produção de palma 14/08/2020 REUTERS/Lim Huey Teng

SÃO PAULO (Reuters) - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda sem restrições da Biopalma, empresa de óleo de palma da mineradora Vale, para a Brasil Bio Fuels (BBF), negando recurso de terceiro interessado e mantendo decisão anterior da superintendência do órgão.

A Superintendência-Geral do Cade havia aprovado a operação em outubro, também sem restrições, mas a Marborges Agroindústria, outra interessada na Biopalma, apresentou recurso contra a decisão.

Em voto nesta quarta-feira, o conselheiro-relator do caso, Mauricio Oscar Bandeira Maia, acompanhou integralmente a posição da superintendência, afirmando que a análise anterior foi satisfatória, de acordo com comunicado do Cade.

“A recorrente não logrou apresentar, de forma suficiente para a reforma da decisão recorrida, motivos pelos quais o ato aprovado poderia implicar eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, reforço de posição dominante ou dominação de mercado relevante de bens e serviços”, afirmou Bandeira Maia.

A operação foi aprovada pelo tribunal por unanimidade, segundo o órgão antitruste.

A Biopalma atua na produção e comercialização de óleo de palma, possuindo quatro polos na região do vale do Acará e baixo Tocantins, no Pará. A BBF, por sua vez, atua no cultivo e manejo de palma, bem como na produção de biodiesel e geração de energia, segundo o Cade.

Por Gabriel Araujo

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