14 de Outubro de 2014 / às 13:37 / em 3 anos

Ministro das Comunicações diz que Oi sofreu "desfalque" em calote da Rio Forte

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao chegar para coletiva de imprensa em Brasília. 30/09/2014.Ueslei Marcelino

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que a operadora de telefonia Oi sofreu um "desfalque" no processo de fusão com a Portugal Telecom, o que pode ter levado a empresa a ficar de fora do leilão 4G realizado recentemente pelo governo federal.

Comentando sobre as dificuldades da Oi, que trocou seu presidente neste mês e tem dívida de 46 bilhões de reais, Bernardo afirmou que "deram um desfalque na empresa. Fizeram um empréstimo pouco antes da empresa quebrar".

Ele se referiu ao escândalo de colapso do grupo Espírito Santo, importante acionista da Portugal Telecom e cuja holding Rio Forte deu calote em um empréstimo de 847 milhões de euros concedido pela Portugal Telecom.

O calote azedou as relações entre os acionistas da Oi e culminou com a desistência da empresa do leilão 4G em 700 MHz.

"Não podemos ignorar e talvez isso teve como consequência a não participação da Oi no leilão, o que acho negativo para a empresa", disse Bernardo durante debate na feira de telecomunicaçoes Futurecom.

Presente no mesmo evento, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que a agência está "preocupada com a questão operacional" da Oi. "A qualidade dos serviços não pode sofrer com esta instabilidade na gestão", disse Rezende.

Fontes afirmaram à Reuters na semana passada que o governo federal já começou a trabalhar com o cenário de redução de quatro para três no número de grandes operadoras de telecomunicações no mercado brasileiro, diante de um quadro em que a "campeã nacional", a Oi, está fragilizada e rivais dentro e fora do país promovem um intenso movimento de consolidação da indústria.

Uma venda da Oi para a TIM, ou mesmo uma fusão entre as duas, já começa a ser mencionada entre integrantes do governo federal como possível solução para garantir que a empresa faça os investimentos necessários para concorrer com as duas gigantes do setor no país, a Vivo, da espanhola Telefónica, e Claro, da mexicana América Móvil.

O ministro afirmou ainda que não é o papel do governo federal promover ou barrar processo de consolidação do setor no Brasil, mas de verificar que esteja sendo feito de acordo com as regras do setor, que podem ser revistas, disse.

"O governo não está na corretagem. O governo considera natural uma empresa se fundir ou comprar outra. A Anatel tem que olhar os regulamentos, que eventualmente podem até ser mudados", disse Bernardo.

"Pode ter competição com três (grandes grupos de telecomunicações)? Pode. Mas porque o governo vai fazer esse movimento? Não vejo o menor cabimento para isso", afirmou.

Bernardo comentou ainda que avalia que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve aprovar a compra da GVT pela Telefônica, em uma operação de 22 bilhões de reais.

PGMU

O ministro afirmou que o próximo governo federal eleito terá de promover discussões com o setor privado sobre as concessões de telecomunicações, hoje baseadas em um Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) focado em serviços de telefonia fixa, que enfrentam perda de usuários.

Os contratos atuais de concessão, assinados por empresas como Telefônica e Oi, vencem em 2025, mas Bernardo sugeriu que o próximo governo poderia incluir novas metas para o setor durante as discussões sobre o PGMU a partir do início do próximo ano.

"Temos 10 anos ainda para ver a questão das concessões, mas pode ser que em 2020 ninguém mais tenha telefone fixo", disse Bernardo, citando obrigações atuais de instalação de telefones públicos fixos como um dos exemplos de discussão para inclusão de metas de universalização de banda larga.

"O objeto da concessão está defasado. Com certeza (telefonia fixa) já deixou de ser atrativo para o usuário, no sentido que hoje as empresas podem oferecer Internet e serviços integrados", disse Bernardo.

Ele afirmou que considera que a mudança no setor poderia ocorrer via revisão da legislação, inserindo opção para que empresas possam optar por uma migração para um novo regime de metas.

Bernardo, que pode deixar o ministério das Comunicações a partir de 2015, defendeu ainda queda na carga tributária do setor de telecomunicaçoes, que hoje seria de dois terços sobre as contas dos consumidores. "Se baratear o serviço, reduzindo imposto, as pessoas usarão mais e o governo arrecadaria mais."

Por Alberto Alerigi Jr.

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