10 de Novembro de 2014 / às 21:38 / 3 anos atrás

Ação da Ternium sobre voto de minerva na Usiminas é descabida, diz Penido

SÃO PAULO (Reuters) - A ação Ternium para responsabilizar judicialmente o presidente do conselho de administração da Usiminas sobre a demissão do alto escalão de executivos da siderúrgica brasileira é descabida, afirmou nesta segunda-feira o presidente do conselho de administração da produtora de aço, Paulo Penido.

O grupo latino-americano anunciou na quinta-feira que “vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis para promover a responsabilização de Paulo Penido nesta manobra ilegal de destituição de Julián Eguren, Paolo Bassetti e Marcelo Chara”.

Os três executivos eram, respectivamente, presidente-executivo, diretor de subsidiárias e diretor industrial da Usiminas até a reunião do conselho que os demitiu em 25 de setembro. A reunião terminou empatada em 5 a 5 e foi desempatada pelo voto de minerva de Penido.

“A lei foi violada. Estão querendo usar o tapetão e eu nunca gostei de ganhar no tapetão”, disse Penido em entrevista à Reuters, em referência aos processos abertos pela Ternium para o retorno dos executivos indicados por ela.

A demissão dos executivos abriu uma guerra entre os acionistas controladores Grupo Nippon, do Japão, e o grupo ítalo-argentino Techint-Ternium, com o caso indo parar na Justiça de Minas Gerais e levantando questionamentos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Penido afirmou que foi surpreendido pelo anúncio da Ternium de responsabilizá-lo judicialmente pelas demissões dos executivos, uma vez que levou meses para tomar sua decisão, que foi baseada na análise de documentos apresentados por duas empresas de auditoria.

“Fiquei surpreso, o conselho tomou decisão dentro das normas da empresa (...) Estou convicto da minha decisão, os diretores feriram os termos da Lei das SA”, disse Penido.

Segundo ele, o motivo para as demissões foi recebimento pelos executivos afastados de recursos da Usiminas cujos pagamentos não teriam sido sujeitos à deliberação pelo conselho de administração da siderúrgica. Os valores envolvidos seriam de cerca de 1 milhão de reais. Para a Ternium, a Nippon rompeu acordo de acionistas ao usar a situação para ganhar controle sobre a gestão da Usiminas.

“Estava pedindo para eles regularizarem a situação desde 2012 (...) Os auditores externos confirmaram que há saldo devedor”, disse o executivo.

Penido contratou para sua defesa Luiz Cantidiano, que foi presidente da CVM entre 2002 e 2004, e Henrique Vergara, ex-diretor jurídico da BM&FBovespa. Ambos são do escritório Motta, Fernandes Rocha.

A expectativa do executivo é que Nippon e Ternium consigam resolver suas diferenças. Enquanto isso não acontece, Penido afirmou que as decisões para o dia a dia da Usiminas não estão sendo prejudicadas.

“A empresa está bem. Tem 3 bilhões de reais em caixa, plano de operação muito bem definido, o presidente (temporário, Rômel Erwin de Souza) já conhece a empresa e é respeitado”, disse Penido.

A saída de Eguren e dos outros executivos ocorreu no fim do terceiro trimestre, período em que Usiminas voltou a registrar prejuízo, após um ano de resultados positivos.

Sobre o posicionamento do conselho fiscal da Usiminas, que no final de outubro divulgou documento ao mercado afirmando que não estava convicto sobre a legitimidade do voto que culminou com a demissão dos executivos, Penido afirmou que o órgão extrapolou sua função.

“Ele (parecer do conselho fiscal) não afeta em nada minha posição. Não trouxe nada de novo. O conselho (fiscal) está extrapolando a sua função”, disse Penido, acrescentando que a presidência do conselho fiscal da Usiminas foi indicada pela Ternium.

Na sexta-feira passada, um membro do conselho fiscal, Masato Ninomiya, divulgou carta afirmando que se posicionou contra o parecer que contestou o voto de Penido.

A próxima reunião do conselho de administração da Usiminas ocorre em 27 de novembro, o assunto sobre a definição de uma nova diretoria definitiva deve voltar à pauta.

Representantes da Ternium não puderam comentar o assunto de imediato.

Por Alberto Alerigi Jr.

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