2 de Dezembro de 2014 / às 11:55 / em 3 anos

Chefes de empresas frequentemente sabem de casos de suborno internacional, diz OCDE

Foto ilustrativa de notas de dólares e euros em casa de câmbio de Paris. 28/10/2014 REUTERS/Philippe Wojazer

PARIS (Thomson Reuters Foundation) - Os chefes de empresas frequentemente têm conhecimento que subornos são pagos a autoridades públicas em outros países para ganhar contratos e fugir da burocracia, de acordo com o primeiro relatório Suborno Internacional da OCDE, divulgado nesta terça-feira.

O estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) descobriu que a gerência corporativa tinha conhecimento em mais da metade das 427 ações de execução realizadas desde que sua Convenção Antissuborno passou a valer há 15 anos. 

As análises dessas ações descobriram que em 41 por cento dos casos, funcionários do nível de gerência sabiam que subornos estavam sendo pagos, e presidentes-executivos estavam envolvidos em 12 por cento dos casos. 

Patrick Moulette, chefe da divisão anticorrupção da OCDE, disse esperar que o relatório jogue uma luz sobre onde podem ser realizados mais esforços a fim de encerrar a corrupção, num momento em que ativistas vêm lutando para lidar com este complexo e obscuro tipo de crime. 

“Na maioria das vezes os subornos são feitos com o conhecimento de um gerente sênior, o que é surpreendente, porque na maioria dos casos de suborno internacional, sanções são impostas a funcionários de segundo escalão”, disse Moulette à Thomson Reuters Foundation.

“Precisamos nos afastar da ideia de que se você quer fazer negócio em outros países, então você tem que pagar subornos.”

O relatório também questionou a noção de que os subornos foram principalmente pagos a autoridades públicas de países pobres, descobrindo que quase metade dos casos, ou 43 por cento, envolviam corrupção de autoridades em países em desenvolvimento ou até mesmo altamente desenvolvidos.

Mas Moulette disse que é necessário mais trabalho para averiguar esta tendência, à medida que as taxas de detecção em países desenvolvidos podem ser maiores, por conta de uma legislação mais forte contra corrupção.

SUBORNOS PARA CONTRATOS PÚBLICOS

Segundo ele, o objetivo do relatório Suborno Internacional era conscientizar sobre a natureza do crime e identificar áreas para novas análises e recomendações de políticas para o futuro. 

Suborno internacional foi definido como oferecer, prometer ou dar qualquer vantagem financeira ou de outro tipo que seja indevida, diretamente ou por intermediários, para um representante público, a fim de obter ou manter negócios ou para vantagens impróprias em quaisquer outros negócios. 

Análises dos 427 casos mostraram que seis em cada 10 casos - ou 57 por cento - envolveram subornos para vencer licitações do setor público, com 12 por cento pagos para liberar procedimentos alfandegários. 

Dois terços dos casos foram realizados em quatro setores: de extração, de construção, de transporte e armazenamento, e de informação e comunicação. 

Intermediários, tais como agentes locais de venda e marketing, distribuidores e corretores, tiveram algum papel em três quartos dos casos. 

Quando se trata de detecção, um em cada três casos foram revelados após serem relatados pelas companhias envolvidas ou por indivíduos, com quase um terço das empresas, ou 31 por cento, disparando o alarme após descobrirem evidências de suborno em uma auditoria interna. 

A segunda forma mais comum de detecção foi via agências como a polícia ou alfândega. Investigações da imprensa iniciaram uma ação em 5 por cento dos casos, e delatores lideraram 2 por cento.

No 427 casos analisados, 80 pessoas receberam sentenças de prisão após serem consideradas culpadas de suborno internacional, ao passo que multas foram impostas a 261 indivíduos e companhias, num total de 1,8 bilhão de euros (2,25 bilhões de dólares).

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