3 de Dezembro de 2014 / às 19:09 / em 3 anos

CGU abre processos contra 8 empreiteiras investigadas na Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira que abriu processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo nota do órgão de investigação do governo federal, foram instaurados processos contra Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

“A decisão é resultado da análise, feita pela equipe da CGU, de documentos e informações da investigação da Operação Lava Jato, que foram compartilhadas pela Justiça Federal, pelo juiz Sérgio Moro”, disse o órgão responsável por assistir a Presidência da República em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.

Entre as penalidades previstas, caso as empresas sejam consideradas culpadas, estão multas e a proibição de celebrar novos contratos com a União.

Um dos principais delatores do esquema de corrupção, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, declarou à Justiça que há um cartel de grandes empreiteiras em obras da estatal.

Seus depoimentos colaboraram para levar à prisão, recentemente, vários executivos de empreiteiras com contratos com a Petrobras, em uma nova fase da operação Lava Jato, mas a maioria já foi solta.

Na terça-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, Costa disse que as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.

Costa foi preso neste ano dentro da operação Lava Jato e passou seis meses preso na carceragem de Curitiba até aceitar acordo de delação premiada, na qual denunciou um suposto esquema de sobrepreço em obras e corrupção na Petrobras que alimentaria os cofres de partidos políticos, entre eles o PT, PP e o PMDB.

A CGU disse ainda em nota que se baseou, para a abertura dos processos, não apenas nos depoimentos contidos no material compartilhado pela Justiça, mas principalmente nas provas documentais, como e-mails, notas fiscais, transferências bancárias e registros de interceptações telefônicas, entre outros.

“Com base na análise do material compartilhado, a CGU reuniu elementos suficientes para instaurar os oito primeiros processos administrativos com vistas a responsabilizar, de forma individual, as empresas envolvidas nos atos ilícitos”, afirmou o órgão, acrescentando que a análise da controladoria continua, e que há a possibilidade de que novos processos sejam abertos contra outras empresas.

A notificação das oito empreiteiras será feita pela corregedoria nos próximos dias.

Segundo a CGU, os trabalhos observarão os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa das acusadas.

A CGU está investigando ainda quase 30 pessoas, entre funcionários e ex-funcionários da Petrobras, por suposto envolvimento em esquema de recebimento de suborno para a assinatura de contratos com a empresa holandesa SBM Offshore. Tal investigação não tem relação com a Lava Jato.

Reportagem de Roberto Samora

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