10 de Julho de 2015 / às 12:05 / 2 anos atrás

Juiz determina que Petrobras enfrentará ação coletiva nos EUA

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. 16/12/2014Sergio Moraes

NOVA YORK/SÃO PAULO (Reuters) - Um juiz dos Estados Unidos rejeitou pedido da Petrobras para encerrar uma ação judicial em que investidores alegam que anos de corrupção e subornos inflaram em mais de 98 bilhões de dólares os valores de ações e títulos da estatal.

A decisão do juiz distrital dos EUA Jed Rakoff, em Nova York, foi divulgada nesta sexta-feira e abre caminho para que investidores avancem com boa parte de sua ação coletiva. O julgamento pode começar a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Rakoff reconheceu, dentre outros pontos, que os pleitos relacionados à emissão de títulos realizada nos EUA em 2012 estão prescritos, segundo comunicado da Petrobras.

O juiz determinou ainda que pedidos relativos aos papéis da empresa adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme o estatuto da companhia.

O juiz disse ainda que irá explicar as razões que embasaram sua decisão "no momento apropriado".

A Petrobras afirmou que "continuará atuando firmemente na defesa de seus direitos".

Acionistas liderados pelo fundo Universities Superannuation Scheme, da Inglaterra, alegam que a Petrobras inflou artificialmente o valor de seus papéis por meio de uma avaliação exagerada de ativos importantes.

A decisão ocorre em um momento em que, no Brasil, a Polícia Federal e o Ministério Público realizam a Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção na história do país.

Advogados da Petrobras haviam argumentado, ao buscar barrar o avanço da ação judicial nos EUA, que a companhia foi vítima da corrupção, não podendo ser responsabilizada por atos ilícitos de alguns indivíduos.

Já os advogados dos investidores argumentaram que a amplitude "sem precedentes" da corrupção tornava impossível acreditar que executivos da Petrobras desconheciam o esquema.

O advogado Jeremy Lieberman, da firma Pomerantz, que representa os autores da ação, disse estar satisfeito com a decisão.

"Nós pretendemos defender nosso caso agressivamente e trabalhar para alcançar uma recuperação substancial para os acionistas afetados, que são as verdadeiras vítimas da fraude", disse ele em um e-mail.

Por Nate Raymond, em Nova York e Asher Levine e Gustavo Bonato, em São Paulo

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