23 de Julho de 2015 / às 18:20 / 2 anos atrás

Governo busca solução para fundo do setor elétrico sem onerar consumidor ou Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira que espera ter solução na próxima semana para o descasamento do fluxo de caixa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e que isso não envolverá recursos do Tesouro Nacional, empréstimo bancário ou repasse a tarifas pagas pelo consumidor.

“Estamos discutindo de que forma podemos alongar sem que haja impacto (em tarifas) ou repasse do Tesouro. Ainda não conseguimos chegar à conclusão, mas estamos já com encaminhamento disso e teremos solução na próxima semana”, disse o ministro.

O governo brasileiro acumula mais de 7 bilhões de reais em pagamentos atrasados a 121 empresas de geração e distribuição de energia elétrica, em um débito que se arrasta desde o ano passado, quando começou a haver descompasso nos repasses de recursos da CDE, fundo responsável por bancar diversos subsídios nas contas de luz, segundo dados publicados no início do mês.

Braga também descartou a possibilidade de negociação de empréstimo com bancos para cobrir furos na CDE.

“Não precisa, não é esse o foco e não estamos avaliando isto neste momento”, afirmou.

Entre as liminares que estão afetando as contas do setor e, principalmente, da CDE, está a que desobriga as grandes indústrias sócias da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) de pagar parcelas à CDE.

O ministro disse ainda que terá reunião na tarde desta quinta-feira com a Agência Nacional Energia Elétrica (Aneel) para tratar da questão do déficit da geração hidrológica, mas diz que não conta com uma solução já neste encontro.

“É um problema estrutural, precisamos colocar de pé uma proposta que seja consensual, que envolva geradores, regulador, poder concedente, consumidores e TCU (Tribunal de Contas da União). São vários os agentes envolvidos e não creio que saia hoje uma solução”, afirmou o ministro.

“Isso não diz respeito a recursos do Tesouro, mas diz respeito a recursos de Câmara de Compensação da CCEE que financiam todo o setor elétrico”, disse.

PMDB

Questionado por jornalistas se poderia deixar o cargo caso o agravamento da crise política leve ao rompimento do PMDB com o Planalto, Braga, que é senador pelo PMDB do Amazonas, disse que essa não é uma questão que chegou às instâncias decisórias do partido.

Reportagem de Luciana Otoni e Leonardo Goy

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