5 de Agosto de 2015 / às 23:40 / em 2 anos

Governo eleva tom, enfatiza gravidade de crise econômica e faz apelo ao Congresso

SÃO PAULO (Reuters) - A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff e seu articulador político, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), vieram a público nesta quarta-feira para enfatizar a gravidade da situação econômica e fiscal do país e fazer um apelo ao Congresso Nacional para que não agrave a situação.

Presidente Dilma Rousseff ao lado do vice-presidente, Michel Temer, e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy . 9/06/2015. REUTERS/Bruno Domingos

A movimentação veio um dia após o Congresso retomar as atividades e sinalizar que não dará trégua ao governo, que está tentando implementar uma agenda de ajuste fiscal, em meio a um cenário de retração da atividade econômica, aumento do desemprego e forte perda de popularidade.

“Não vamos ignorar que a situação é razoavelmente grave, não tenho dúvida que é grave. E é grave porque há uma crise política se ensaiando, há uma crise econômica precisando ser ajustada”, disse Temer a jornalistas, após se reunir com ministros e parlamentares da base aliada.

”Mas para tanto é preciso contar com o Congresso Nacional, é preciso contar com os vários setores da nacionalidade brasileira... Há uma certa preocupação, não posso negar isso. Daí a razão dessa espécie de convocação, no sentido de que todos trabalhemos juntos”, acrescentou.

Além da necessidade de apoio do Congresso para aprovar as medidas do ajuste, o governo da presidente Dilma Rousseff precisa contar com a boa vontade dos parlamentares para não aprovar matérias que impliquem elevação dos gastos como, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443 que eleva a remuneração de servidores da advocacia-geral.

Mas logo no primeiro dia de trabalhos do Congresso após o recesso, a base aliada não teve força para aprovar requerimento para adiar a votação da PEC que, se aprovada, elevará os gastos públicos em 9,9 bilhões de reais, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

“Não é adequado propor reajustes dessa magnitude no momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade, especialmente no setor privado, com redução do salário real e queda na geração de empregos”, disse o Ministério do Planejamento em nota divulgada nesta quarta-feira.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também veio a público enfatizar que a situação econômica do país é “séria” e a fiscal é “muito séria”. Levy disse que o governo assumiu o custo da popularidade ao tomar as medidas que considera necessárias para fortalecer a economia, e que é preciso continuar com o diálogo.

O governo tem diversas medidas que ainda precisam da aprovação do Congresso relacionadas ao ajuste fiscal, entre elas a regularização de ativos não-declarados no exterior, que poderia render até 11,4 bilhões de reais aos cofres públicos, e a própria mudança nas metas fiscais deste e dos próximos anos. Sem elas, as contas públicas não serão colocadas em ordem, argumenta o Executivo.

Entre as principais preocupações do Executivo está a possibilidade de o Brasil perder o grau de investimento dado pelas agências de classificação de risco, o que aprofundaria ainda mais a debilidade da economia, que deve enfrentar neste ano a pior recessão em 25 anos.

CÂMARA

A possibilidade de perda do rótulo de bom pagador vinha, inclusive, sendo usada por Temer para sensibilizar os parlamentares a evitarem a aprovação das chamadas “pautas-bomba”.

Em encontro na segunda-feira, ficou acertado entre Temer e lideranças da base que essas matérias não prosperariam no Legislativo, segundo duas fontes ligadas ao articulador político de Dilma. Um dia depois, no entanto, o acerto naufragou na Câmara com o avanço da PEC 443.

“O pessoal fala um negócio na reunião e depois vai na Câmara e implode o que foi acordado”, disse uma das fontes próximas a Temer à Reuters, sob condição de anonimato.

A articulação política do governo avalia que o principal problema do governo reside na Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo no mês passado após ter seu nome citado por um delator da Operação Lava Jato. Cunha disse nesta quarta-feira que a tendência é o governo continuar sendo derrotado na Câmara.

Também nesta quarta, após participar da reunião de deputados com Temer, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse que o modelo atual de base aliada se “exauriu”.

Para fazer frente aos problemas na Câmara e agradar aliados, o governo pretende, segundo uma fonte próxima ao núcleo do Executivo, aproveitar uma proposta de enxugamento de ministérios a ser encaminhada pelo Ministério do Planejamento para abrir nova negociação de participação dos partidos da base.

O foco principal será em uma nova divisão de poder com o PMDB visando apoio e empenho do partido na aprovação dos projetos que reforçam o ajuste fiscal no Congresso.

“O enxugamento dos ministérios vai levar a uma redução do espaço de todo mundo e isso vai exigir a negociação de participação dos partidos da base no governo com base em um novo apoio. A presidente vai avaliar tudo isso e fará uma reforma com calma e não ao calor das tensões do momento”, disse a fonte próxima ao núcleo do Executivo.

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Luciana Otoni

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