6 de Agosto de 2015 / às 19:17 / em 2 anos

Plano de anistia fiscal pode enfrentar dificuldades para repatriar ativos

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Correndo para melhorar a situação das contas públicas sob a ameaça de perda de seu grau de investimento, o Brasil está buscando atrair de volta parte dos estimados 150 bilhões de dólares em ativos não declarados que estão espalhados por paraísos fiscais e contas bancárias secretas.

O governo federal busca levantar pelo menos 10 bilhões de reais neste ano oferecendo anistia para brasileiros que tenham ativos não declarados fora do país.

O projeto de lei, que deve ir à votação no Senado neste mês, vai permitir os benefícios sob duas condições -- que os potenciais beneficiários revelem a origem dos recursos e paguem impostos e multas de 35 por cento sobre o dinheiro repatriado.

O plano, porém, pode ser ambicioso demais e sair pela culatra.

“Será um grande fracasso. Muitos brasileiros gostariam de ficar quites com o Fisco, mas uma multa de 35 por cento é alta demais, o governo é louco”, disse um alto executivo aposentado de um banco estrangeiro no Brasil que pediu para não ser identificado.

“Em teoria, a medida seria bem recebida, mas o momento não é bom”, disse Deiwes Rubira, que administra 1 bilhão de reais em ativos de clientes na Verus Gestão de Patrimônio. “Há tanto ruído político e de mercado no momento que poderia frustrar uma iniciativa saudável como essa.”

O Brasil está sofrendo com inflação alta e o dólar disparou a uma máxima de 12 anos contra o real. Além disso, a incerteza criada pelo escândalo de corrupção envolvendo contratos com estatais provavelmente adiará a recuperação econômica em pelo menos dois anos, dizem fontes do setor bancário.

Ainda assim, alguns brasileiros ricos estão ponderando a anistia, pois temem que serão pegos por evasão fiscal em um cenário mundial de escrutínio mais rígido sobre ativos depositados fora de seus países de origem.

“Tenho uma dúzia de clientes que transfeririam imediatamente seus ativos de volta ao Brasil, pagariam a soma devida e deixariam suas vidas em ordem”, disse Davi Tangerino, advogado do escritório Trench, Rossi & Watanabe.

Caso tenha sucesso, o plano federal pode oferecer uma certa bonança para as unidades de gestão de patrimônio de gigantes bancários como o Itaú Unibanco e o Bradesco, que aumentou seu foco em clientes mais ricos após a compra da divisão brasileira do HSBC por 5,2 bilhões de dólares.

O Grupo BTG Pactual, maior gestor de fundos independente do país, também poderia se beneficiar, embora as entradas seriam apenas uma fração dos 2,7 trilhões de reais em ativos sob gestão no setor.

ESFORÇOS GLOBAIS

Uma medida de anistia fiscal aprovada na Itália há pouco mais de cinco anos atraiu mais de 80 bilhões de euros de volta ao país, dando um impulso para gestores de patrimônio no país. A medida foi auxiliada pelos termos relativamente brandos sob os quais as pessoas eram capazes de acertar as contas com o governo italiano pagando uma taxa única de 5 por cento dos ativos.

O Chile está cobrando imposto de 8 por cento neste ano sobre a repatriação de ativos não declarados, e a Espanha ofereceu em 2012 uma taxa reduzida de 10 por cento para até cinco anos de rendas anteriormente não declaradas.

Uma tentativa similar na Argentina desde 2013 não avançou muito. O governo argentino permite que cidadãos do país tragam dinheiro de volta caso troquem seus dólares por bônus de energia emitidos pelo governo com rendimento baixo ou certificados de depósito para a compra de imóveis.

No entanto, existe uma desconfiança difundida contra o governo de Buenos Aires e o plano atraiu apenas uma fração dos estimados 225 bilhões de dólares em ativos que os argentinos detêm fora do país.

Gestores de fundos no Brasil temem que o novo plano proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL), possa sofrer um destino similar ao argentino, apesar de estar ficando cada vez mais difícil esconder ativos.

Em 2010, procuradores acusaram mais de uma dúzia de executivos dos bancos UBS, Credit Suisse e Merrill Lynch por ajudar clientes ricos a moverem dinheiro não declarado secretamente para o exterior, evitando imposto de renda.

A cooperação internacional crescente também está fechando o cerco contra quem comete evasão fiscal. O Congresso Nacional no mês passado ratificou um acordo que prevê a troca de informações fiscais com os Estados Unidos.

A recente descoberta de que mais de 6 mil brasileiros têm contas secretas na unidade de banco privado na Suíça do HSBC causou impacto no Brasil.

Nos últimos anos, executivos dos maiores gestores de fundos para os ricos do país, como UBS e Pictet Group, buscaram encorajar brasileiros que mantêm dinheiro no exterior a declará-lo às autoridades, disseram dois executivos com conhecimento da situação.

“A vida se tornou muito difícil no tocante a movimentar dinheiro por aí”, disse o executivo aposentado de banco. “Muitas pessoas têm a sensação de que o nó está apertando. Muitas estão deixando o Brasil, fixando domicílio no Uruguai ou Portugal, que têm legislações fiscais amigáveis.”

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